Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003414-12.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9201001964 RECORRENTE: IDENIR ALVES DA COSTA (MS007734 - JULIANE PENTEADO SANTANA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao agravo, no prazo de 15 dias. 0001348-27.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/920100196

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006381-93.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9201002152 RECORRENTE: PALOMA JACQUELINE DOS SANTOS CORONEL (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA, MS020525 - RAPAHEL CORREIA NANTES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2020/9201000234 AT

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCAB A EXPEDIENTE Nº 2021/6315001685 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas do retorno da carta precatória.Fundamento: Portaria nº 42/2021, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 07/04/2021. 0004105-04.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315037747 AUTOR: DIRCE B

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela União. 0007932-50.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9201002051LUIZ ANTONIO COELHO (MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS, MS017712 - RODRIGO MARQUES MIRANDA, MS009993 - GERSON CLARO DINO) 0007881-39.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9201002050ADRIANO FURLAN RODRIGUES (MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS, M

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2021/9201000693 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada da juntada do oficio do INSS, nos autos em epígrafe. 0004765-49.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9201003227 RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA FREIRE (MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intimem-se as partes para que tomem ciência do trânsito em julgado da sentença prolatada nestes autos, bem como para que realizem eventuais requerimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Considerando que a União Federal comprovou o pagamento do benefício concedido nesta demanda, com o decurso do prazo sem resposta, arquivem-se. 0000553-36.2020.4.03.6205 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6205004610 AUTOR: EMERSON MIOTO (MS019213 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Intimese. 0000194-84.2009.4.03.6201 - - DESPACHO TR Nr. 2021/9201000095 RECORRENTE: MARCO FELIX DAIGE (MS000652 - FELIX ANASTACIO M. DAIGE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0003569-64.2007.4.03.6201 - - DESPACHO TR Nr. 2021/9201000097 RECORRENTE: LUIZA DE CASTRO SOUZA (SP1

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a averbar no CNIS o registro empregatício no período de 02/05/1994 – 09/11/1998, considerando como salário de contribuição no período o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, conforme já reconhecido perante a Justiça Trabalhista. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o cumprimento da presente sentença. O INSS, ao informar o cumprimento da decis

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), para que se manifestem sobre o parecer da Contadoria do Juízo e seus eventuais cálculos. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 0000204-94.2020.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6314001241 AUTOR: MARILENE CARDOSO ROQUE (SP229386 - ANDREIA ACACIA DE OLIVEIRA RAVAZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. 0004970-10.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6332014060 AUTOR: CLEIDE SERAFIM SANTOS (SP185775 - ÍRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do a