Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, etc. Não reconheço identidade entre os elementos da presente ação e a relação indicada no termo de prevenção. Prossiga-se o feito nos seus ulteriores atos. 0004579-84.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6311000747 AUTOR: ROSEBELE DOS SANTOS TAVARES (SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 5007327-43.2019.4.03.6104 - 1ª VARA GABINE

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disponibilizada no DJE/Administrativo em 17/12/2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada a sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) no documento "Informação de Irregularidade na Inicial", nos termos do art. 321 do CPC.Prazo: 30 dias.Fundamento: Portaria nº 61/2018, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 17/12/2018. 0008369-64.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓ

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002694-83.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6316002200NEUZA VALEZI (SP136146 FERNANDA TORRES, SP372373 - RAFAEL TORRES LIMA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, dos arts. 152, §1º e 203, §4º do Código de Processo Civil, e do art. 13, XLI, da Portaria nº 32, de 05 de maio de 2020 deste Juizado, expeço o seguinte ato ordinatório:Ficam as partes cientifica

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada acostar termo de curatela, nos termos do art. 321 do CPC.Prazo: 30 dias.Fundamento: Portaria nº 61/2018, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 17/12/2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas do retorno da carta precatória.Fundamento: Portaria nº 61/2018, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Admini

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela parte autora. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0034931-55.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301229468 AUTOR: JORVE

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5006706-28.2019.4.03.6110 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315009910CRISTIANO DIAS DA COSTA (SP345628 VICTOR MANOEL VIEIRA FLORES) 0003025-68.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315009902ALICE TOSHIE KATAOKA TAKAHARA (SP254393 - REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA) 5006755-69.2019.4.03.6110 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315009908GILSON KORMANN (SP427716 - CAMILA MASSELLA SILVEIRA) 5006730-56.2019.4.03.6110 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORD

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 5000688-94.2019.4.03.6108 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6325010536 AUTOR: EDCLER COMERCIO DE PNEUS LTDA (SP141105 - ALEXANDRE DA CUNHA GOMES, SP411191 - LUCAS HENRIQUE GOMES RAGONHA) Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o depósito efetuado pelo réu. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004048-61.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301008360 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) RECORRIDO: JOSE APARECIDO DE PAULA (SP205619 - LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI) 0000842-88.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301008342 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA ROLIM (SP205434 - DAIANE T

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP.Fica, ainda, o Ministério Público Federal intimado a manifestarse no feito, no mesmo prazo supracitado. 0002671-50.2020.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6345001107JOSE TAVARES LIRA (SP286276 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e facultando-lhe(s) o oferecimento de proposta de acordo ou contestação até a abertura do ato. Intime-se. Cumpra-se. 0010639-27.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6315049392 AUTOR: JULIO CESAR BASSI (SP286413 - JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGEN