184 resultados encontrados para processos com resolucao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 EXECUTADO ADV EXECDO : GUILHERME E SOARES LTDA : 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR 21871 GO - ATILA SANTOS AVILA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL AFORADA PELA UNIAO E M DESFAVOR DE GUILHERME E SOARES LTDA. PASSO A ANALISE TAMBEM DA EXECUCAO FISCAL APENSA DE N 9000517001. E O RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. O ARTIGO 219, 5, DO CPC ASSEVERA: 5.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 O QUE A PARTE AUTORA TEM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA ENTREGAR OS CHEQUES NOMINAIS, MEDIANTE RECIBO; 02 FICA AINDA, ESTIPULADA MULTA DE 20 % (VINTE POR CENTO) EM CASO DE INADIMPLEMENTO DAS CON DICOES ACIMA PACTUADAS; 03 OS HERDEIROS ANDRE LUIZ MARCELINO TEIX EIRA E MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS RECONHECEM A PROCEDENCIA DO PE DIDO DECLARATORIO DA UNIAO ESTAVEL, OCORRIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 M DESFAVOR DE FRIGORIFICO AMERICANO DO BRASIL LTDA. PASSO A ANALI SE DOS PRESENTES AUTOS DE N 199902396667 E DAS EXECUCOES FISCAIS APENSAS DE N 9501370836, N 9601176462, N 9601176470 E N 199902396 926. A EXECUTADA FOI CITADA RESPECTIVAMENTE EM 17/11/1999, 12/08/ 1996, 03/05/1996, 30/08/1996, NAO SENDO CITADO NO ULTIMO. E O REL ATO. FUNDAMENTO E DECIDO. O ARTIGO 219, 5,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NCA; E O VALOR APURADO PELA PARTE EXEQUENTE TOTALIZA O MONTANTE D E R$ 4.324,91 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE QUATRO REAIS E NOVENT A E UM CENTAVOS) ATUALIZADOS ATE 30/04/2015; F DE 27/01/2009 (DAT A DA CITACAO) A 30/04/2015 JUROS LEGAIS DE 0,5% AO MES, SOBRE O V ALOR CORRIGIDO; G A RETENCAO DOS HONORARIOS CONTRATUAIS PACTUADOS NO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ADVOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 324351-07.2015.8.09.0100 1227 EMBARGOS A EXECUCAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG ANA LUCIA DOS SANTOS LINHARES 18369 GO - ANDERSON KLEBBER SEGANTINI 20830 GO - ANA CLAUDIA RORIZ 24250 GO - FERNANDA MARIA BARROSO ADV EMBGDO : 8583 DF - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699A GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 380
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RIAM INCORRER, INCLUSIVE, EM IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTE CIPADO, CASO PARA O QUAL O ART. 273, 2, DO CPC, VEDA, EXPRESSAMEN TE, A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DA TUTELA. NO MAIS, CONSIDERANDO Q UE O AUTOR JA ELENCOU AS PROVAS CUJA PRODUCAO REQUER, DETERMINO A INTIMACAO DA RE, PARA, EM 15 DIAS, FALAR NOS AUTOS, SE MANIFESTA R SOBRE A PETICAO E OS DOCUMENTOS DE FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 TO. VIERAM AS PARTES REQUERER A HOMOLOGACAO DE ACORDO. II NARRAM OS AUTOS A CELEBRACAO DE ACORDO COM O FITO DE POR FIM A DEMANDA. COM EFEITO, POR SE TRATAR DE DIREITO DISPONIVEL, AS PARTES RESOLV ERAM TRANSIGIR MEDIANTE RECIPROCAS CONCESSOES, REQUERENDO A EXTIN CAO DO FEITO. VEJO QUE O OBJETO E LICITO, AS PARTES SAO CAPAZES E ENCONTRAM-SE BEM REPRESENTADAS NOS AUTOS. DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 E ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIV E PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, SE NECESSARIO, E APUREM-S E EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 1 0 DIAS. EXPECA-SE OS MANDADOS NECESSARIOS E REQUERIDOS. OPORTUNAM ENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS , COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 FATO QUE AUTORIZA A RESCISAO OU REVISAO DO CONTRATO, AINDA QUE O MESMO TENHA SE TORNADO EXCESSIVAMENTE ONEROSO PARA UMA DAS PARTES . SALIENTO, QUE O CONSUMIDOR TEVE A LIBERDADE DE CONTRATAR E SE S UJEITAR AS CLAUSULAS DE JUROS, QUE SAO EXPRESSA INCLUSIVE. AGORA, NAO PODE O CONSUMIDOR EXIGIR O JUROS QUE ENTENDER CONVENIENTE. A TAXA DE JUROS NO BRASIL ESTA VINCULADA EXC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 IA, EM TROCA DA TOTALIDADE DO BEM IMOVEL DENOMINADO FAZENDA PRISC A, CUJA LOCACAO DA ENSEJO A UMA RENDA MENSAL EQUIVALENTE A 01 (UM ) SALARIO-MINIMO, CONFORME COPIA DO CONTRATO DE LOCACAO. ADEMAIS, CONCORDARAM AS PARTES QUE O MENOR RECEBERA A TITULO DE PENSAO AL IMENTICIA O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A 30% DO SALARIO-MINIMO. MANIFESTACAO MINISTERIAL PUGNANDO PELA HOMOLOG