Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1756 detalhada acerca dessa duplicidade, vez que se tratam de mera e períodos em coincidência, devendo acostar os cálculos de atualização realizada para fins de pagamento de precatório. liquidação confeccionados em ambos os processos, que serviram Deste modo, remetam-se os autos à Contadoria para análise da como base para a expedição dos respectivos Precatório

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Gize-se que os elementos utilizados por este Juízo para fundamentarem a instauração deste REEF foram colhidos de processos em que há trânsito em julgado, não havendo, pois, qualquer questão ainda passível de discussão nos processos de origem. Sublinhe-se que toda e qualquer discussão surgida no presente REEF deverá ser aqui debatida, com ampla possibilidade de def

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR(OAB: 4972/CE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1518 ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR(OAB: 4972/CE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE QUIXERE - MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUISA DE MARILLAC DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1758 LUISA DE MARILLAC DOS SANTOS FRANCISCO FABIO DE MOURA(OAB: 2599/RN) MUNICIPIO DE QUIXERE JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR(OAB: 4972/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE QUIXERE INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2018 Da jornada de trabalho. Os réus pretendem, em suma, a exclusão da condenação em horas extras, afirmando que a prova dos autos revela a veracidade dos controles de ponto e que os recibos salariais demonstram o pagamento das horas extras realizadas. Razão lhes assiste. O Reclamante consignou que foi admitido em 06/06/2012, e demitido em 07/12/2013, e que exerceu a fu

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 28654 Analisando-se as provas dos autos, inclusive a prova emprestada, verifica-se que no depoimento pessoal do autor do processo nº 0011088-57.2014.5.15.0002, foi confirmado que, quando da contratação, o obreiro foi informado a respeito do horário de intervalo alegando que "não havia fiscalização do intervalo". A primeira testemunha ouvida em referidos autos prestou

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 22883 RELATOR: JONAS SANTANA DE BRITO Conheço do agravo de petição, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. Saliento que o agravo de petição tem por objeto a procedência do incidente de despersonalização da pessoa jurídica e seu conhecimento independe da garantia do Juízo. RELATÓRIO INCIDENTE DE DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - INCLUSÃO

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 28645 pré-assinalação do horário de intervalo, assim, ao autor competia comprovar que a pausa intervalar não seria usufruída por determinação do empregador, haja vista o labor se desenvolver longe da fiscalização do patrão. Analisando-se as provas dos autos, inclusive a prova emprestada, verifica-se que no depoimento pessoal do autor do processo nº 0011088-57.20

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RÉU 2296 DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA DA SILVA BORGES - Em complementação à decisão id 107ccdb, recebo o recurso PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ordinário do autor, juntado através do documento id 4b5a9fc, tempestivamente interposto, dispensado de preparo. - Contrarrazoe a parte reclamada, querendo, no prazo de lei. ALVO

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 3673 Certidão Positiva de Débitos em seu desfavor e, como tal, pressupõe-se que nos processos que serviram de base para a expedição da Certidão não foram encontrados bens para garantir a execução. Logo, se naqueles delineados ao Id n.º 5caca68 não foram encontrados bens para penhorar, resta concluir que no presente processo também não seria encontrado patrimônio