10.001 resultados encontrados para processuais bem como - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 10/03/2016 - Pág. 1460 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 nos termos do art. 20, § 3º, do CPC. JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo réu-reconvinte, resolvendo o mérito com base no art. 269, I, do CPC. Condeno o réu-reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Sentença sujeita ao regime do art. 475-J do CPC. Apó
TJDFT 10/03/2016 - Pág. 1456 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo réu-reconvinte, resolvendo o mérito com base no art. 269, I, do CPC. Condeno o réu-reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Sentença sujeita ao regime do art. 475-J do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo requer
TJDFT 10/03/2016 - Pág. 1463 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 despesas processuais, bem como honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Sentença sujeita ao regime do art. 475-J do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 15h44. JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOP
TJDFT 10/03/2016 - Pág. 1473 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 ao regime do art. 475-J do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 15h44. JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR , Juiz de Direito Substituto Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JORLAN S/A VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E C
TJDFT 10/03/2016 - Pág. 1476 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 15h44. JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR , Juiz de Direito Substituto osDiante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JORLAN S/A VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, resolvendo o mérito com base no art. 269, I, do CPC, para CONDENAR JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES, já qualificado, ao pagament
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 737 1) 6851-79.2017.8.06.0143/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXEQÜIDO.: JOAO BOSCO VIEIRA DA SILVA EXEQÜIDO.: JOAO CARLOS VIEIRA EXEQÜIDO.: RITA CARLOS VIEIRA. “”Fica vossa senhoria intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, bem como para pagar as custas referentes ao cumprimento do mandado de citação”. P
TJDFT 10/03/2016 - Pág. 1465 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 E COMÉRCIO, resolvendo o mérito com base no art. 269, I, do CPC, para CONDENAR JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES, já qualificado, ao pagamento do valor de R$ 258.280,15 (duzentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e quinze centavos), acrescidos de juros de mora de 1% a.m, a contar da citação e correção monetária, pelo INPC, a contar da data do levantamento da quantia (28/11/2
naquelas aforadas na Justiça do Estado de São Paulo, por força da Lei Estadual/SP nº 11.608/03 (art. 6º). Contudo, a legislação do Estado de Mato Grosso do Sul que dispunha sobre a isenção referida (Leis nº 1.135/91 e 1.936/98) fora revogada a partir da edição da Lei nº 3.779/09 (art. 24, §§1º e 2º), razão pela qual é de se atribuir ao INSS o ônus do pagamento das custas processuais nos feitos que tramitam naquela unidade da Federação. De qualquer sorte, é de se ressaltar
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2112 Pessoal - Justiça Pública - Adriano Rodrigues de Almeida - S.P. - Vistos. Considerando a suspensão do andamento dos prazos processuais, bem como o fechamento das unidades judiciárias do Estado, por conta da epidemia “covid-19”, redesigno a audiência de advertência do sentenciado sobre os efeitos da dr
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 1423 2531/08 (REC 392/09 JACAREI) COBRANÇA DE RENDIMENTOS DE CADERNETA DE POUPANÇA JOEL NANNI X UNIBANCO - tópico final do acórdão de fl. 89/90: Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso, condenando a recorrente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários de advogados, fixa