Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2126 Homologo o acordo realizado entre as partes, no valor líquido de PODER JUDICIÁRIO R$ 500,00, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. JUSTIÇA DO TRABALHO Caso o Reclamante/Exequente permaneça silente, após transcorridos mais de 10 dias da intimação da presente decisão, este é considerado cumprido. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Na fase de execu�

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) JP RIBEIRO MOTOS - ME RODRIGO DE OLIVEIRA LOUZADA(OAB: 183647/RJ) PAULO HENRIQUE SANTOS CIRQUEIRA JULIANA VIANA ZAKHM(OAB: 215956/RJ) JP RIBEIRO MOTOS - ME A/C JOAO PAULO RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s): Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RE

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 944 à abertura de prazo para que efetue o recolhimento das custas tempo ou grau de jurisdição, reconhecendo, ainda, que "indeferido o processuais, conforme entendimento firmado por meio da OJ 269, requerimento de justiça gratuita formulado na fase recursal, cumpre II, do TST. Confiro, pois, parcial provimento ao agravo de ao relator fixar prazo para que o recorrente e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 944 A parte autora requereu a gratuidade da justiça, alegando não ter condições de arcar com o pagamento das despesas processuais. Segundo o Código de Processo Civil, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, permitir que a

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AGRAVANTE: FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA AGRAVANTE: EMISSAO S/A AGRAVADO: SUELEN REGINA DOS SANTOS RAMOS AGRAVADO: PAULO MARCELO MENDONCA MONTEIRO 1225 DECISÃO MONOCRÁTICA A gratuidade de justiça foi indeferida pelo juízo de origem na sentença, mas a Ré, em seu recurso, insiste na concessão do Requer a Ré em seu recurso a concessão do benefício da benefício

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1170 nos termos dos arts. 99, § 7º, e 101, §§ 1º e 2º, do CPC.No presente caso, não há como conceder a gratuidade de justiça, pois a Demandada não comprova a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, conforme entendimento consolidado na Súmula 463, II, do E. TST. O documento emitido pelo SERASA indica apenas a existência de dívidas, mas não compro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1410 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc... De início, proceda-se a retificação do polo processual ativo para passar a constar ÓTICA VIP. A parte autora requereu a gratuidade da justiça alegando não ter condições de arcar com o pagamento das despesas processuais. Segundo o Código de Processo Civil, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elem

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IVONETE COSTA DA SILVA HELENA FERRO SILVA DE SOUSA(OAB: 81845/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA RE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1040 Requerido(a) REU: SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. Vistos, etc... A parte autora requereu a gratuidade da justiça, alegando não ter condições de arcar com o pagamento das despesas processuais. Segundo o Código de Processo Civil, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 802 CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO Processo Nº AIRO-0010345-89.2020.5.03.0042 WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AGRAVANTE POLLUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB: 349937/SP) AGRAVANTE MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB: 349937/SP) AGRAVADO EMYLIO BERNARDES DA SILVA ADVOGADO EUSELI DOS SANTOS(OAB: 64700/MG)