30 resultados encontrados para processuais de constitui - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 UE CONCERNE AO JUROS E A CORRECAO MONETARIA DOS VALORES RETROATIV OS, DETERMINO QUE A ATUALIZACAO SEJA CALCULADA COM BASE NOS INDIC ES CONSTANTES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL ATE A ENTR ADA EM VIGOR DA LEI 11.960/2009, PASSANDO, A PARTIR DE ENTAO, A O BSERVAR O INDICE PREVISTO NO ART. 1-F DA LEI 9.494/1997, COM A RE DACAO DADA PELA LEI 11.960/2009, SEM PREJU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ANHADA DO INQUERITO POLICIAL E DEMAIS PECAS INFORMATIVAS A ELE EN TRANHADAS (FLS. 04/37). A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 29 DE ABRI L DE 2015 (FLS.81/82). O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL (FL.91). E M DECISAO DE FL.97 (22/02/2016), CONSIDERANDO QUE O REU CITADO PO R EDITAL NAO COMPARECEU AOS AUTOS, NEM APONTOU DEFENSOR PARA ACOM PANHAR O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : AQUINO ALVES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZ DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ENCIA DOMESTICA ACUSADO: WANDERSON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): DR. EDSON LIMA DA CONCEICAO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO, FOI DETERMIN ADO AO SECRETARIO QUE FIZESSE O PREGAO, TENDO COMPARECIDO AS PART ES ABAIXO ASSINADAS. EM SEGUIDA, O MAGISTRADO NOTIFICOU AOS PRESE NTES DE QUE A COLETA DE PROVA DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDAS AS DECLAR
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 COMPROVADAMENTE PAGOS NO CURSO DO CONTRATO DE MÉRITO TRABALHO. A dedução das horas extras comprovadamente pagas HORAS "IN ITINERE" 2444 daquelas reconhecidas em juízo não pode ser limitada ao mês de apuração, devendo ser integral e aferida pelo total das horas A juíza de origem condenou a reclamada ao pagamento de três extraordinárias quitadas durante o per�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 UE SEJA LEGALMENTE DEVIDO E QUE O CONTRATO E NULO. ALEGOU JUROS A BUSIVOS E, AO FINAL, REQUEREU O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS, O RECON HECIMENTO DE PRELIMINAR DE CARENCIA DE ACAO E O JULGAMENTO PROCED ENTE DO PEDIDO. DISCORREU SOBRE AS NORMAS PERTINENTES. OS EMBARGO S FORAM RECEBIDOS (FL. 58) CITADO, O BANCO APRESENTOU CONTESTACAO TEMPESTIVA ALEGANDO PRELIMINARMENTE QUE HA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 A DATA ACIMA ESPECIFICADA, UMA EQUIPE MILITAR COMPARECEU AO ENDER ECO SUPRA PARA AVERIGUAR A EXISTENCIAS DE DESMANCHE, QUANDO FLAGR ARAM OS IMPUTADOS SAINDO DO GALPAO, NO INTERIOR DO QUAL HAVIA UMA CAMINHONETE FORD/F250 XLT F21, ANO 2011, COR PRATA, PLACAS NWA-4 189, QUE ACABAVAM DE DESMONTAR TOTALMENTE, E ALI OCULTAVAM UMA GM /S10 E UM PAJERO PARA SEREM SUBMETIDOS AO ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TIVOS, VANTAGENS, OBRIGACOES E RESPONSABILIDADES SOBRE O IMOVEL D ESCRITO COMO LOJA 16, DO LOTE D, AREA ESPECIAL, BLOCO A DA QS 14, DO CENTRO COMERCIAL CONTINENTAL CENTER SETOR HABITACIONAL FUNDO, DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE CESSAO DE DIREITO CELEBRADA COM PAULO DE SOUZA COUTO JUNIOR E SUA ESPOSA. EM SEGUIDA, SUSTENTA QUE DES DE 24/07/2007 ATE A PRESENTE DATA, O EMBARGANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 FINAL, PLEITEIA A CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZ ACAO POR DANO MORAL, NO VALOR A SER ARBITRADO POR ESTE JUIZO. INS TRUIU A INICIAL COM DOCUMENTOS DE FLS. 18/25. DESPACHO DE FLS. 30 CONCEDEU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITADO, O BANC O REQUERIDO OFERTOU CONTESTACAO AS FLS. 33/48, ALEGANDO QUE, EMBO RA A AUTORA TENHA ADIMPLIDO O CONTRATO, E
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 16566 defesa, nem seus meios. CF, art. 5o, LV (TRT/SP, AI 13.778/95.9, beneficiadas pela justiça gratuita, diferentemente do que acontece Valentin Carrion, Ac. 9a T. 11.537/96.0)". com as pessoas físicas, em relação às quais é suficiente a mera declaração da insuficiência econômica, para as pessoas jurídicas é Nada obstante o entendimento jurisprudencial pacific