Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE DIOGO MARQUES DOS SANTOS E BR ENO SILVA DE MACEDO, QUALIFICADOS, AOS QUAIS FOI IMPUTADA A PRATI CA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CONFO RME ASSIM NARRADO: () EXTRAI-SE DO INCLUSO INQUERITO POLICIAL QUE , NO DIA 14 DE MAIO DE 2016, POR VOLTA DE

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 M RAZAO DA ACAO DE EXECUCAO MOVIDA PELA PARTE EMBARGADA (AUTOS N 201503972857) ALEGANDO, EM SUMA, QUE O PROCEDIMENTO ELEITO E INAP ROPRIADO, POR ENTENDER QUE DEVERIA TER SIDO AJUIZADA ACAO DE COBR ANCA E NAO DE EXECUCAO E QUE NAO CONSTA DOCUMENTO COMPROBATORIO D A EVOLUCAO DO DEBITO O QUAL, EM TESE, CONTEM COBRANCA EXCESSIVA E EXORBITANTE DE JUROS. COM A INICIAL VIERA

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 SEU CURSO REGULAR (FLS. 140); O INSS APRESENTOU CONTESTACAO, OPOR TUNIDADE EM QUE SUSCITOU, PRELIMINARMENTE, A PRESCRICAO ESTABELEC IDA NO ARTIGO 103, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 8.213/91 E, NO MERIT O, PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. (FLS. 142/145); E A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INERTE, SENDO POSTERIORMENTE REALIZADA PERICIA MEDICA (FLS. 167/171); APENAS O INSS MANIFES

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 35633 GO - HELVIO DUVALLIER AMANCIO E SILVA ADV REQDO : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS DESPACHO : AUTOS N : 121414-51.2016 (201601214140) NATUREZA: COBRANCA REQUER ENTE: JOSE VALTER DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUBIATABA S ENTENCA (COM RESOLUCAO DE MERITO NAO HOMOLOGATORIA) I- RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE LICENCA-PREMIO NAO GOZADA PROPOST

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 AUTOS N 200902892627 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS AFORADA POR WANDER MORAES MENDES EM DESF AVOR DE SEBASTIAO FERNANDES VIREIRA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICAD OS NOS AUTOS. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 17/23. D EVIDAMENTE CITADO (FLS. 28/29) O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 31/46, ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 715 ESCLARECENDO QUE COBRAR DESPESAS PROCESSUAIS DE constitui transcendência jurídica da causa a existência de questão PESSOA HIPOSSUFICIENTE CONTRARIA O ART. 5º, INCS. nova em torno da interpretação da legislação trabalhista. 2. O XXXV E LXXIV, DA CF, CONSUBSTANCIANDO VIOLAÇÃO AO debate jurídico que emerge do presente processo diz respeito à PRINCÍPIO DO AC

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 714 para determinar que abstenha-se a requerida de suspender o fornecimento de energia el?trica da unidade consumidora da autora e, bem como de inscrev?-lo perante os ?rg?os de prote??o ao cr?dito at? final decis?o. Ao final, a declara??o de inexist?ncia de d?bito. E o pagamento de dano moral n?o inferior a 40 sal?rios m?nimos. Liminar deferida fls., 18/19. ? inicial juntou os documentos de fls., 12/17. Citad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período de 01.06.1977 a 31.10.1980, que alegra ter laborado como rurícola, sem anotação na CTPS, junto à CIA Agro-pecuária Monte Alegre. Para depois, requerer o reconhecimento da especialidade do trabalho rural exercido entre 20.01.1968 a 10.05.1968, de 31.08.1968 a 23.05.1969, de 06.03.1971 a 12.05.1971, de 24.06.1974 a 26.07.1974, de 06.01.1975 a 16.03.1975, de 30.06.1976 a 27.07.1976, de 01.06.1977 a 31.10.1980, de 01.04.1981 a 30.04.1981, de 01.06.1981 a 30.08.1981, de 01.07.1982 a 31.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período de 01.06.1977 a 31.10.1980, que alegra ter laborado como rurícola, sem anotação na CTPS, junto à CIA Agro-pecuária Monte Alegre. Para depois, requerer o reconhecimento da especialidade do trabalho rural exercido entre 20.01.1968 a 10.05.1968, de 31.08.1968 a 23.05.1969, de 06.03.1971 a 12.05.1971, de 24.06.1974 a 26.07.1974, de 06.01.1975 a 16.03.1975, de 30.06.1976 a 27.07.1976, de 01.06.1977 a 31.10.1980, de 01.04.1981 a 30.04.1981, de 01.06.1981 a 30.08.1981, de 01.07.1982 a 31.