5 resultados encontrados para processuais de validade estao per - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 S, O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS. DESTARTE, PELO EXPOSTO, EM DISCO RDANCIA AO PARECER MINISTERIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL. SEM C USTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRASE. LUZIANIA, 11 DE JUNHO DE 2015. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 63996-15.2015.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 TAS, DESPESAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 2.000, 00 (DOIS MIL REAIS), CONSIDERADAS A ATUACAO PROFISSIONAL DO ADVOG ADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, CONFORME DE PREENDE O ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 08 DE JUNHO DE 201 5. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CE GUARIDA, VISTO QUE O ART. 70 DA LEI 3.119/2008 DEIXA CLARO QUE AS GRATIFICACOES DE PRODUTIVIDADE SOMENTE INCORPORARA PARA EFEIT O DE APOSENTADORIA, SENAO VEJAMOS: ART. 70 AO SERVIDOR QUE EXERCA ATIVIDADE FISCAL SERA ATRIBUIDA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FI SCAL QUE PODERA ATINGIR O PERCENTUAL DE ATE 100 (CEM POR CENTO) D O VALOR FIXADO NO ANEXO V, TABELA DE VENCIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 LQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 135 DO CPC. IV - O FATO DE TER O PE RITO ATUADO EM OUTRO FEITO SEMELHANTE, COMO ASSISTENTE TECNICO E REALIZADO AVALIACAO ADMINISTRATIVA, SAO INSUFICIENTES PARA AFERIR SUA PARCIALIDADE. () AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO . (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 212239-07.2015.8.09.0000, REL. DES . AMELIA MARTINS DE ARAUJO, 1A CAMARA CIV