625 resultados encontrados para processuais descritas no codigo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AUTOS N: 174046-09.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O ACUSADO JOSE PEREIRA SAMPAIO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, AR TICULADA POR DEFENSOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MO DIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __12___/__02__/_ 2019____, AS __15:00______. INTIMEM-SE, O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 LORRANE SILVA DO VALE : 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO 41899 GO - JESSIKA CASSIA OLIVEIRA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 704-54.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITAD OS OS REUS, VIERAM RESPOSTAS A ACUSACAO, ARTICULADAS POR DEFENSOR ES. NESSA PECA, FIZERAM DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 364684-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3495 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHEISON KENNEDY BORGES DE MOURA VITIMA : ANTONIO MENDES DO AMARAL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOMEADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENE RICA, SEM INVOCAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 15626-03.2017.8.09.0175 : 133 : ACAO PENAL : KAMYLA KETLEN RODRIGUES BATISTA IGOR HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA ACUSADO : FRANCINALDO DA SILVA NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 15626-03.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 367253-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3514 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON FERNANDES DA SILVA VITIMA : GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 367
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 TA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIM O. DEFIRO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA PARA A REPARACAO DA VITIMA, TENDO EM VI STA QUE NAO HOUVE PEDIDO NESTE SENTIDO E, POR CONSEQUENCIA, TAMBE M NAO HOUVE CONTRADITORIO NESTE SENTIDO, NOS TERMOS DO ENTENDIMEN TO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIME-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SADO E SEU ADVOGADO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 189089-83.2017.8.09.0175 : 1057 : ACAO PENAL : LAZARO FERNANDES GONZAGA SOUZA WELLINGTON GLEIDSON DA SILVA WANDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 RGAOS RESPONSAVEIS. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA P ARA QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO SENTENCIADO SEJA E XCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AU TOS. SEJAM EFETIVADAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 16067-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONNIS DOS SANTOS MODESTO ACUSADO : HEVENTON RODRIGUES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 16067-47.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. NESSA PECA, NAO FORAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 FICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONA RIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO P RECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MA NDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILI DADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL D