Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DOS ACUSADOS MARCELO ANDRE ALVES DE TOLEDO E CARLOS ROBERTO ADRIANO JUNIOR, DR. GILBERTO PEREIRA, OAB 30832 PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçãO NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 9147-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO ALLAN SILVA DE OLIVEIRA VITIMA :

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOMEADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENE RICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCI

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 OR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIV A (DIVAT). QUANTO AO PEDIDO DE F. 273/276, DEVERA SER ANALISADO N A EXECUCAO. CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES DA SENTENCA, DE-SE B AIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 UTORIA DA PROPRIA SANCAO PENAL.1 (NEGRITEI) E IMPOSSIVEL RESSALVA R A MANTENCA DA CUSTODIA CAUTELAR EM QUAISQUER DE SUAS MODALIDADE S, SOBRETUDO AQUELA QUE IMPLICA A SEGREGACAO DA LIBERDADE UMA VEZ VERIFICADO O EXCESSO DE PRAZO ANOMALO (EXPRESSAO DO RELATOR NA D ECISAO DO STF ACIMA). MESMO QUE OS FATORES QUE JUSTIFICARAM O IMP ERIO DA MEDIDA CAUTELAR DE APRISIONAMENTO AIN

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ANDES DE JESUS FREITAS (4) LUCAS MENDES PIMENTA (5) EDUARDO PEREI RA VILLAS BOAS DO PRADO (6) GABRIEL FORTUNATO LOBO ALMEIDA DECISA O RECEBIDA A DENUNCIA E CITADOS OS REUS, VIERAM REPOSTAS A ACUSAC AO, ARTICULADAS POR DEFENSORES CONSTITUIDOS E DEFENSOR NOMEADO. O DEFENSOR DO 2, 3 E 5 ACUSADO FEZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NE NHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A.

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 IEDADE, COMO BANCOS, IMOBILIARIAS E ATE MESMO O JUDICIARIO. POR F IM, REQUER, CASO NAO ENTENDA PELA ABSOLVICAO SUMARIA, A DESCLASSI FICACAO PARA O CRIME DE EXERCICIO ARBITRARIO DAS PROPRIAS RAZOES, PREVISTO NO ART. 345 DO CODIGO PENAL. E O RELATO. DECIDO. VINDO A DEFESA PREVIA, E TRAZENDO EM SEU BOJO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, IMPOE-SE AO JUIZ ANALISAR SE A TESE EN

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DESPACHO : AUTOS N: 24894-47.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENH O A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/09/2019, AS 15H30. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PR

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 . CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. BIANA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 31409-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ROCHA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 31409-35.2017.809.0175 REU: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ROCHA DECISAO TRATA

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 L. EM AUDIENCIA FOI OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, O QUE FOI ACEITO PELO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS. TODAVIA, O ACUSADO DESCUMPRIU AS NORMAS ESTABELECID AS CONFORME SE VERIFICA DA DECISAO DE F. 118 ABRIU-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO, MOTIVO PELO QUAL REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. DESIGNO AUDIENC

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 IMPOE-SE AO JUIZ ANALISAR SE A TESE ENCONTRA ABRIGO. COMO TAL, P OR FULMINAR DE VEZ A PRETENSAO PUNITIVA, DEVE REVELAR FATO EXTREM O DE DUVIDA QUE PERMITA ESSE JUIZO FATAL, A PRETENSAO PUNITIVA AB INITIO. NESTE CONTEXTO, O CODIGO DE PROCESSO PENAL TRAZ: ART. 39 7.APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DES TE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENT