445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 REQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) P R I TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, EXPEçAM-SE OS MANDADOS NECESSáRIOS EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, A REQUERIDA, POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 DE 01 (UM) ANO, MOTIVO PELO QUAL JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS PELOS REQUERENTES, VEZ QUE NãO FOI COMPROVADA A SITUAçãO DE POBREZA, ELEMENTO NECESSáRIO PARA O DEFERIMENTO DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA P R I TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, REMETAM-SE OS A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 NOS AUTOS DAS AçõES DE REGULAMENTAçãO DE VISITAS EPIGRAFADAS, REFERENTE à GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS AO FILHO MENOR FELIPE ANTôNIO BARBOSA DOS SANTOS, ESTANDO TODOS QUALIFICADOS. COM VISTA, O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE à HOMOLOGAçãO DA AVENçA. É O BREVE RELATóRIO. DECIDO. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA REVOGADOS, NOS SEGUINTES TERMOS: "CONSIDERANDO QUE PELO ACORDO REALIZADO NA AçãO DECLARATóRIA E DE DISSOLUçãO DE UNIãO ESTáVEL A REQUERENTE FOI AMEALHADA COM VáRIOS IMóVEIS E COM VULTOSA QUANTIA EM DINHEIRO, R$ 510.000,00 (FLS. 340/341), REVOGO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA ANTERIORMENTE CONCEDIDOS à REQUERENTE." ASSIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 SOUZA, A EXECUçãO DO PERCENTUAL CABíVEL A ELA SOBRE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FICA SUSPENSA PELO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS SE NãO HOUVER ALTERAçãO EM SUA CONDIçãO ECONôMICA, CONFORME ARTS 11, PARáGRAFO 2º E 12 DA LEI 1 060/50, VEZ QUE BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA EXPEçA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO REQUERIDO, REFERENTE à PARTE QUE LHE CABE NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 LIBERAIS EM NOSSO PAíS DESSA FEITA, INDEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AO REQUERIDO HAJA VISTA A REALIZAçãO DE ACORDO, CUSTAS RATEADAS ENTRE AS PARTES, NA PROPORçãO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UMA, FICANDO SUSPENSA, TODAVIA, A EXECUçãO DA PORçãO CABíVEL à REQUERENTE PELO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS, SE NãO HOUVER ALTERAçãO EM SUAS CO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA REVOGADOS, NOS SEGUINTES TERMOS: “CONSIDERANDO QUE PELO ACORDO REALIZADO NA AçãO DECLARATóRIA E DE DISSOLUçãO DE UNIãO ESTáVEL A REQUERENTE FOI AMEALHADA COM VáRIOS IMóVEIS E COM VULTOSA QUANTIA EM DINHEIRO, R$ 510.000,00 (FLS. 340/341), REVOGO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA ANTERIORMENTE CONCEDIDOS à REQUERENTE.” AS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1426 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PARTES REQUERERAM A DESISTêNCIA DA AçãO (FLS 326/327) É O BREVE RELATóRIO DECIDO FACE O PEDIDO FORMULADO, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO (FLS 326/327) PARA OS FINS DO ART 158, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 S CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, O REQUERIDO, POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS. VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CETIDÃO RELATIVA ÀS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINI STRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A AD OÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, E ANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 METAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, ATO CONTINUO, A REQUERIDA, POR CARTA COM AR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. VEN CIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDAO RELATIVA AS CUS TAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOCA