445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 SALáRIO MíNIMO AO MêS, O QUE VEM FAZENDO EM TODOS ESTES ANOS. SUSTENTA QUE ATUALMENTE POSSUI VáRIAS DESPESAS COM DUAS FILHAS, SENDO QUE TAIS DESPESAS ACRESCIDAS DA PENSãO PAGA à REQUERIDA CONSOMEM 50% DE SEU RENDIMENTO LíQUIDO. ASSEVERA QUE A REQUERIDA é JOVEM, COM PLENA CAPACIDADE LABORATIVA, TENDO INCLUSIVE, CONCLUíDO UM CURSO DE TéCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 JUNTADOS àS FLS. 07/25. ÀS FLS. 30 /31 FOI PROCEDIDA A EMENDA DA INICIAL, COM A INCLUSãO DO MENOR BRUNO VIERA NO POLO ATIVO DA DEMANDA, BEM COMO O PAI REGISTRAL LíRIO VIEIRA LOPES NO POLO PASSIVO. O REQUERIDO FOI CITADO POR EDITAL (FL. 34), SENDO-LHE NOMEADO CURADOR ESPECIAL QUE APRESENTOU CONTESTAçãO POR NEGATIVA GERAL DOS FATOS (FLS. 42/43). IMPUGNAçãO à CONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 23). ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE MANIFESTACAO DO REQUERIDO. O AUTOR, EM NOVA MANIFESTACAO, INFORMOU QUE SE ENCONTRA DESEMPRE GADO, RECEBENDO ATUALMENTE APENAS O SEGURO-DESEMPREGO NO VALOR DE R$ 840,76 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ), NAO TENDO CONDICOES DE SUPORTAR O PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTI CIA AO FILHO RAFAEL COUTINHO DE ALMEIDA, QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 E A CONCLUSAO DOS ESTUDOS. ARGUMENTA QUE OS REQUERIDOS ATINGIRAM A MAIORIDADE, BEM COMO CONCLUIRAM O ENSINO SUPERIOR EM FEVEREIRO DE 2013 E QUE POSSUEM ECONOMIA PROPRIA, POIS ESTAO EMPREGADOS, NA O MAIS SE JUSTIFICANDO A EXISTENCIA DA OBRIGACAO ALIMENTICIA ESTA BELECIDA EM SEU FAVOR, MOTIVO PELO QUAL FORMULOU PEDIDO DE CANCEL AMENTO DA PENSAO (FLS. 02/08). ACOSTOU DOCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DA A CITACAO NO LOGRADOURO INFORMADO PELO TRE, ESTA RESTOU-SE INF RUTIFERA (FL. 35). CITADA A REQUERIDA POR EDITAL (FL. 44), DEIXOU QUE TRANSCORRESSE EM BRACO O PRAZO PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA (FL. 45-VERSO). NOMEADO CURADOR ESPECIAL A RE, ESTE CONTESTOU PO R NEGATIVA GERAL (FL. 50). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ENCONTRAM -SE SATISFEITAS AS CONDICOES DA ACAO E VERIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 , COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010, QUE ALTEROU O ARTIGO 226, 6, DA CONSTITUICAO FEDERAL, FICOU ELIMINADO QUALQUER PRAZO PARA SE PROPOR A ACAO DE DIVORCIO, NAO HAVENDO QUE SE FALA R EM LAPSO TEMPORAL ANTERIOR, BASTANDO PARA SUA DECRETACAO, TAO S OMENTE, QUE UM DOS CONJUGES EXTERNE SUA VONTADE DE DIVORCIAR, O Q UE FOI FEITO PELO REQUERENTE NA PECA DE ING
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PRIMEIRO REQUERENTE PARA COM A SEGUNDA REQUERENTE JA FORA QUITADA (FLS. 36/39). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DETERMINO A ADEQUACAO DO FEITO PARA DIVORCIO CONSENSUAL. A DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS A UTOS ESTA EM ORDEM E COMPROVA O VINCULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE VER DESCONSTITUIDO PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 2, IV, DA L EI N 6.515/77 E 226, 6, DA CF, JULGO PROCEDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 TRATA-SE DE ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE PROPOSTA POR BEAT RIZ NORONHA ALVES, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SIMONE NO RONHA PEREIRA EM FACE DE VALDOMIRO ALVES FERREIRA E NELSON JOSE F ERREIRA, TODOS QUALIFICADOS. NARRA A INICIAL QUE VALDOMIRO ALVES FERREIRA, ACREDITANDO SER PAI BIOLOGICO DA MENOR A REGISTROU EM S EU NOME, ENTRETANTO REALIZADO O EXAME DE DN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 A COM O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO APONTADO (FLS. 53/55). OFICI O ENCAMINHADO PELA DELEGACIA REGIONAL DE CAPTURAS INFORMANDO A ES TE JUIZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, NA DATA DE 18/08/201 4 (FL. 61). EM 21/08/2014, AS PARTES CELEBRARAM ACORDO SOBRE O DE BITO SOB EXECUCAO, PARCELANDO SEU PAGAMENTO. RESTOU ESTIPULADO CO MO PRAZO FINAL PARA CUMPRIMENTO DA AVENCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : JSSR REQUERIDO : CGS ADV REQTE : 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DA MENOR ANNY GABRI ELLY DA SILVA, PROPOSTA POR JOANA DE SOUSA DA SILVA ROSA EM FACE DE CLAUDIA GARCIA DA SILVA, TODOS QUALIFICADOS. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 04/15. A REQUERENTE E AVO MA