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processuais devidas ao estado - Página 4

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10.001 resultados encontrados para processuais devidas ao estado - data: 31/07/2025

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  • Empresário Preso por Envolvimento em Esquema de Desvio de Dinheiro Público
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TJSP 18/05/2009 - Pág. 2659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2659 valor da causa atualizado, observando-se o art. 12 da Lei 1060/50. Certifique-se nos autos nº 1018/08. P.R.I.C. - ADV ELISA BERNADETE CARLOS ROSA SPADIM OAB/SP 66491 - ADV EDUARDO JANZON NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ERLON MUTINELLI OAB/SP 181424 472.01.2009.001000-8/000000-000 - nº ordem 272/2009 - Precatória

TJSP 17/06/2009 - Pág. 1266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 1266 pelo qual deverá o(a)(s) representante(s) legal(is) retirar os presentes autos em cartório.) - ADV DANIEL DE ALECIO OAB/SP 159025 576.01.2005.066543-0/000000-000 - nº ordem 7505/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT X MAZA ADMINIST E PART S/C LTDA - Fls. 9 - Tendo vindo a

TJSP 14/05/2015 - Pág. 2534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2534 devidas ao Estado em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC e art. 196, inciso III, das NSCGJ). Anote-se o substabelecimento acostado aos autos. Int. Dil. - ADV: KAMILA FABIANO RODRIGUES (OAB 259180/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 0000830-83.2015.8.26.04

TJSP 25/10/2022 - Pág. 3767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3767 PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0006394-84.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BANCO FINASA S/A - Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020 - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 0007002

TJSP 05/09/2013 - Pág. 1322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1322 incidental de embargos, ter-se-ia verdadeira substituição daquela defesa prescrita pelo legislador, com evidente subversão da ordem processual. Dir-se-á que tais teses nem foram objeto de cognição nos embargos adrede opostos, advindo daí a impropriedade de se invocar a “coisa julgada”. Certo, mas a

TRF3 21/08/2015 - Pág. 220 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9500 INQUERITO POLICIAL 0004143-69.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICACAO(SP190941 - FLÁVIO AVELLAR DE MELLO AFFONSO DUTRA) Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a r. decisão de fls. 46/50 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens deste Juízo.Int. Expediente Nº 9501 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001372-12.2001.403.6181 (2001.61.81.001372

TJSP 29/08/2014 - Pág. 2483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2483 certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, expeça-se certidão da dívida ativa a favor da FESP. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO RIBALDO BORELLI (OAB 274041/SP) Processo 0000186-78.1994.8.26.0472 (472.01.1994.000186) - Execução Fisc

TJSP 13/10/2014 - Pág. 2277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2277 apreciação do pedido de Assistência Judiciária Gratuita determino ao requerente que no prazo de 5 (cinco) dias apresente cópia do comprovante de seus rendimentos ou das duas últimas declarações do Imposto de Renda. Caso não deverá recolher custas processuais devidas ao Estado, taxa da CPA e despe

TJCE 26/05/2021 - Pág. 290 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2618 290 lei processual civil. Requer outrossim, a intimação do cônjuge caso eventual constrição recaia sobre bem imóvel. Endereço para citação às fls. 01. ADV: CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA (OAB 31775/CE) - Processo 0266611-08.2020.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Aquiraz - Vistos, etc. Através da Res

TJSP 23/01/2009 - Pág. 228 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 400 228 de EXECUÇÃO FISCAL promovida por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, contra ILZE IZAURA MARCONI, CPF. 141.922.208-22, processo nº 796/2006-EX.,. Estando a(o) executada(o) em local incerto e desconhecido, é expedido o presente edital com o prazo de 30 dias, através do qual fica(m) a(os) executada(os) ILZE IZAURA MARCONI, C

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