Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1947 Nesses termos,defiro o pedido dedesbloqueio de R$ 1.434,83 junto ao Banco do Brasil uma vez que oriundo de conta poupança, cujo saldo é inferior ao limite estabelecido em lei como impenhorável. Considerando que os valores foram transferidos à conta judicial, determino imediata expedição de mandado de lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5286 Borba - Ofícios não respondidos. Reitere-se a solicitação para atendimento em 5 dias, encaminhando-se senha do processo. Intimem-se. - ADV: DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP) Processo 1001298-08.2019.8.26.0434 - Usucapião - Perda da Propriedade - Euripedes Aguiar Teixeira - - Janaina Euripa de Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2363 em 08/10/2009 (p. 02), será efetuado o ato independentemente de nova intimação. Feitas as devidas comunicações e transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de praxe. P.I. e C. - ADV: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1895 TOLEDO (OAB 156050/SP) Processo 0015806-20.2004.8.26.0363 (363.01.2004.015806) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Exact Power Industria Hidraulica Ltda - Vistos. Tendo em vista o requerido pela exequente, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1407 o fundamento da falta de interesse econômico, viola o direito de acesso à Justiça (RE 591033/STF, com repercussão geral reconhecida) determino o regular prosseguimento da execução. No entanto, considerando o pedido de extinção ora apresentado: Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3764 01/09/2006; REsp 851677 / RS, 1ª Turma, Rel. Min. Francisco Falcão,DJ25/09/2006) (...).(grifos meus)(RE nº 1.096.288 - RS (2008/0220416-0), 1ª Seção,Relator: Ministro Luix Fux, data do julgamento: 09/12/2009). Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1559 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lemes da Costa & Mendes Ltda - Vistos. Ao Dr. Procurador da parte executada, recolher custas processuais, devidas ao Estado, no importe de R$ 106,25 (DARE/SP - COD. 230-6), apuradas pelo contador judicial. - ADV: SILVIA VAZ DOMINGUES (OAB 70146/SP), JULIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 427 RELAÇÃO Nº 0059/2020 Processo 0003732-72.2011.8.26.0270 (270.01.2011.003732) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Recena- Resinas, Oleos e Ceras Essenciais Ltda - Vistos. Primeiramente, providencie a procuradora do executado, no prazo de 48 horas o recolhimento da CPA dev

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 400 230 ESTADO DE SÃO PAULO, ETC. FAZ SABER a(aos) executada(os) ESPÓLIO DE JOAQUIM MENDES, que por este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL promovida por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, contra ESPÓLIO DE JOAQUIM MENDES, processo nº 346/2005-EX.,. Estando a(o) executada(o) em local incerto e desconhecido, é expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3497 verdade dos fatos alegados; ( ) a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. ( ) a discriminação das obrigações contratuais controvertidas e a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do NCPC. Intime-se ainda o re