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processuais devidas ao estado - Página 9

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10.001 resultados encontrados para processuais devidas ao estado - data: 12/08/2025

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  • Empresário Preso por Envolvimento em Esquema de Desvio de Dinheiro Público
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Processos encontrados


TJSP 24/08/2015 - Pág. 630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 630 nos termos do Capítulo II, item 3, parágrafo 3.2. das Normas de Serviço de Corregedoria Geral de Justiça. Nota de cartório: Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para recolher custas processuais devidas ao estado no valor de R$212.50 (10 ufesp) via Guia DARE código 230-6, sob pena de ser

TJSP 11/09/2015 - Pág. 715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 715 Serventia o necessário. Defiro o pedido formulado pela exequente no referido expediente de renúncia ao direito de recorrer e da ciência desta decisão. Transitada esta em julgado, comunique-se e arquive-se com as anotações de praxe, ficando determinado que após o decurso do prazo de 01 (um) ano do arqui

TJSP 14/07/2010 - Pág. 1210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1210 MIRIM X ADEMIR APARECIDO PEREIRA - Fls. 14 - Proc. nº. 363012005500531-3. Ordem nº. 5967/2008 - SEF. Antigo 2214/2005 1ª Vara. Vistos. Tendo em vista o requerido pela exeqüente às fls. 13, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM move contra ADEMIR APAR

TJCE 07/03/2017 - Pág. 206 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 206 27/07/2015 (D.O. 30/07/2015) - Dispõe sobre as despesas processuais devidas ao estado do Ceará - Tabela III - X - Diligências de Oficiais de Justiça), para fins de expedição de mandado. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos das aludidas custas. Expedientes Necessários. ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 15474/CE), FERNANDO LUZ PEREIRA

TJSP 29/11/2022 - Pág. 2986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2986 deverá(ão) recolher custas processuais devidas ao Estado e despesas com a citação. Junte ainda, cópia dos documentos pessoais da parte autora. O cumprimento da determinação é condição de procedibilidade e o não atendimento ensejará o cancelamento da distribuição ou a extinção do processo. In

TJSP 14/03/2022 - Pág. 2254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2254 levantada a penhora sobre eventuais bens que garante(m) a presente caso haja, bem como eventuais valores bloqueados via Sisba-Jud e/ou veículos conscritos via sistema Rena-Jud, ficando autorizada Serventia proceder a elaboração de minuta para posterior protocolo se necessário. Ficam intimada as partes, no

TJSP 23/08/2021 - Pág. 3061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3061 Assistência Judiciária Gratuita, determino ao requerente que no prazo de 5 (cinco) dias apresente cópia do comprovante de seus rendimentos ou das duas últimas declarações do Imposto de Renda. Caso não, deverá recolher custas processuais devidas ao Estado e despesas com a citação. O cumprimento da d

TJSP 22/01/2020 - Pág. 5275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5275 Processo 1001996-14.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Raquel Coimbra - Para apreciação do pedido de Assistência Judiciária Gratuita determino ao requerente que no prazo de 5 (cinco) dias apresente cópia do comprovante de seus rendimentos atualizado ou d

TJSP 24/01/2019 - Pág. 3622 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3622 comprovar a certeza, liquidez e exigibilidade dos títulos, poderá, no mesmo prazo, emendar à inicial convertendo-se a presente para ação de cobrança, adequando seu pedido à legislação vigente - na qual encontra-se implícito os termos do artigo 323. No caso desta opção, a citação poderá ser por postagem, p

TJSP 04/07/2018 - Pág. 2200 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2200 benefício. Trata-se de documentação suficiente, conforme exigência do art. 99, §2º do Código de Processo Civil, para justificar o indeferimento da Justiça Gratuita, pois demonstra com clareza que a autora não faz jus ao benefício. Posto isso, promova a autora o recolhimento das custas iniciais em 15 dias, sob pena

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