Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5118 (OAB 165906/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1010371-50.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1006193-97.2015.8.26.0451) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcelo Miarelli Vieira - Comercial O & P Ltda - Vistos. Manifeste-se o embargado

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 1026 deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se estes autos com as cautelas legais. Expedientes necessários. ADV: MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 18971/CE), ADV: SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA (OAB 2799/CE) - Processo 0012167-36.2013.8.06.0136 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3979 Processo 1019446-88.2017.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - A.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1- Diante da sucumbência parcial do requerido, nos termos do artigo 86 do CPC e do V. Acórdão de fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 294 Rescisão / Resolução - Cetus Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Osvaldo Cruz - Mantida a decisão de fls.1002, fixo prazo adicional e improrrogável de cinco dias para pagamento das quantias nela fixadas, sem prejuízo da posterior apuração e cobrança, conforme determinado no v.acórdão, das custas process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 301 ocorrência de qualquer das hipóteses, uma vez que se apreciou todas as questões relativas a pretensão. Dessa forma, o que se pretende é forçar novo julgamento da questão posta em juízo, conforme o seu entendimento. Os embargos possuem explícito caráter infringente. Pelo exposto, rejeito os embargos. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1156 falecimento de HERCILIA OLIVEIRA RESSURREIÇAO. Para nomeação de inventariante aguarde-se a citação de todos os herdeiros. 2-Providencie a requerente a juntada aos autos da taxa de postagem bem como o endereço atualizado das coerdeiras filhas : ANGELITA, MARINA, MARINALVA, CARLOS, EUNICE E REGINA OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1784 25/01/2017 e considerando a concordância da Representante do Ministério Público (fl 216) e a inexistência de risco à criança da ratificação do regime de guarda compartilhada e das visitas pactuadas, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a avença apresentada às fls 212/215

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2075 GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0003979-03.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003979) - Inventário - Inventário e Partilha - Hilda Maria França de Souza e outros - Vistos. Fls. 192/193: indefiro, uma vez que não restou comprovada a recusa do cartório. No mais, arquivem-se os autos, com as anota�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2421 acordo celebrado pelas partes a fls. 105/6 e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1079 487, III, “b” do Código de Processo Civil. 3. Custas pelas partes, ressalvados os benefícios da gratuidade de justiça que foram concedidos aos correquerentes nas pp. 42/43. Comprove o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento de sua cota-parte nas custas processuais, sob pena de inscr