74 resultados encontrados para processuais em funcao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 RIANTE PARA PROMOVER A HABILITACAO DOS RESPECTIVOS HERDEIROS, NOS TERMOS DO ARTIGO 688 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AP OS, SOBRE A MANIFESTACAO DA PERITA EM FL. 308, OUCAM-SE AS PARTES . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 22 DE NOVEMBRO DE 2018. CHR ISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 157334/2019 COMARCA DE GOIANAPOLIS FÓRUM - AV NOSSA SENHORA APARECIDA QD 01/02 S/N VITORIA CEP - 75170000 TEL: 3341-2091 - FAX : 3000-0000 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 2738271 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 286502-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. TRANSITADA EM JULGADO EXPE CA-SE GUIA DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. OFICIE-SE AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS. I NTIMEM-SE OS MENORES PARA COMPARECIMENTO AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS, ONDE A EQUIPE TECNICA OS ENCAMINHARAO PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 TFSS MAB LRF DFBB ML BSR DNR ADV MENOR : 32949 GO - WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA 17599 GO - MARCELO ROBERTO PIRES 28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS 33215 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO PARA CONDENAR OS REP RESENTADOS PELA PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITAS NO ARTIGO 217-A , DO CODIGO PENAL, CONSIDERADA ATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2018 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EDNALIA REGINA DE SOUZA GODOI JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ===================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ESENTADO LUIZ DAVI RODRIGUES DIAS LEITE PELA PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 157, 2, I, II E V, E NO ART. 157, 2, I E II, C/C ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL, CONSIDERADA ATO INFRACIONAL NOS TERMOS ART. 103 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, APLI CO-LHE, EM CONSEQUENCIA, NA FORMA DO ART. 112, INCISO III E IV, D A LEI 8.069/90, AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NFRACIONAL PREVISTO NO ARTIGO 157 2, INCISOS I E II DO CODIGO PEN AL, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, DA LEI N 8.069/90, APLICO-LHE, EM C ONSEQUENCIA, NA FORMA DO ART. 117 DA LEI 8.069/90, A MEDIDA SOCIO EDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PRAZO MAXIM O DE SEIS MESES, BEM ASSIM, APLICO A MEDIDA PROTETIVA DE MATRICUL A E FREQUENCIA OBRIGATORIAS EM ESTABELECIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AO CASO PRESENTE, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICAD A POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTINDO EM: - PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA CONDENACAO, A RAZAO DE 01 HO RA PARA CADA DIA DE PENA (3, ART.46, CP), OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO EM AUDIENCIA AD MONITORIA; - PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZA CAO JUDICIAL; 3) COMPROVAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; 4 ) NAO PRATICAR NOVO CRIME. CUSTAS PROCESSUAIS: EM FUNCAO DE A DEF ESA DO REU TER REALIZADA POR DEFENSOR DATIVO, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. HONORARIOS ADVOCATICIOS: AR BITRO A VERBA HONORARIA DEVIDA AO DEFENSOR N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 MARIO E QUE A MAIORIA DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 FORAM VALOR ADAS DE FORMA FAVORAVEL A ELE. ASSIM, PREENCHIDOS OS REQUISITOS D O ARTIGO 44, INCISOS I A III, DO CODIGO PENAL, POR ENTENDER QUE E SSA SUBSTITUICAO E SUFICIENTE E SOCIALMENTE RECOMENDAVEL AO CASO PRESENTE, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR DU AS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTINDO EM: