9.313 resultados encontrados para processuais novo cpc - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2924 eventual documento que juntar (art 167,§ 3º, incs. I e II das NSCGJ). a aplicação de multa correspondente a metade do salário minimo (art.234, § 2 CPC), a ser recolhida em guia propria do Fundo Especial de Despesa do Eg.Tribunal de Justiça (Código n.442-1 - multas Processuais - Novo CPC) SOF - Secret
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4778 de Justiça (Código n.442-1 - multas Processuais - Novo CPC) SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças - Portaria 9349/2016 - DJE 25.10.2016.II- Decorrido o prazo sem atendimento/devolução, certifique-se e torne o expediente para as determinação necessárias. III- Int. - ADV: MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 3213 NCPC) e a imediata desconsideração da manifestação e de eventual documento que juntar (art 167,§ 3º, incs. I e II das NSCGJ). a aplicação de multa correspondente a metade do salário minimo (art.234, § 2 CPC), a ser recolhida em guia propria do Fundo Especial de Despesa do Eg.Tribunal de Justiça (Cód
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3053 RELAÇÃO Nº 0133/2018 Processo 0000324-95.1999.8.26.0625 (625.01.1999.000324) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Alves das Dores - Diante da informação supra/retro, cobre-se a devolução de todos os autos dos processos ainda não restituídos, estabelecido o prazo de 03 (três)
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 291 Félix Gomes - - Erinaldo Pereira da Silva - - Cláudio Eduardo da Silva - - Alex Sandro Neri da Silva Machado - - Elaine Artur Gomes - Ympactus Comecial S/A ( Telexfree ) - Fls. 94: Vistos. Providenciem os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral da última declaração de renda apresentada por c
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3314 Processo 4002798-77.2013.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ NELSON CORREA - Donizete Barbosa de Paula e outros - Procuradoria Seccional da União e outros - yasmin juventino alves arbex - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS Vistos. I - Certidão supra: renove
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3524 (OAB 100148/SP) Processo 4001322-04.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Mercantil do Brasil S/A - ANDERSON LUIS LEMES DA SILVA e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.475: Diante das medidas novamente
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 289 o pagamento da importância apontada na inicial (R$ 9.142,11), bem como o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou oferecimento de embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial (NOVO CPC, art. 701, § 2º).Anoto que caso o réu
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 813 3921-3447). Tudo nos termos do art. 234, §3º, do NCPC, e do art. 167, §1º, das NSCGJ. 2. Quanto aos feitos com carga ao INSS, aguarde-se o vencimento da carga de 60 dias corridos, cobrando-se, ao final, a devolução dos autos, em 15 dias, por email. Na inércia, notifique-se a Procuradoria Seccional Federal
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 776 além de comunicação do fato à OAB (artigo 234 do NCPC e art. 167 das NSCGJ). Decorrido o prazo sem a devolução: (i) fica vedada a vista dos autos do processo fora de cartório pelo(s) I. Advogado(s), até o seu encerramento. Anote-se e cumpra-se (ii) fica imposta multa de meio salário mínimo federal ao