9.313 resultados encontrados para processuais novo cpc - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 814 de 25/10/16), no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, sem a devida comprovação, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa em desfavor do i. advogado. (iii) comunique-se o fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição de multa (art. 34, inciso XXII da Lei nº 8.906
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 827 “442-1 - Multas Processuais - Novo CPC” na guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP - FEDTJ (Portaria nº 9349/2016, publicada no DJE de 25/10/16), no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, sem a devida comprovação, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa em desfavor
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1273 processo fora de cartório pelo(s) Procuradoria, até o seu encerramento. Anote-se e cumpra-se (ii) fica imposta multa de meio salário mínimo federal ao(s) Procuradoria Geral Federal-AGU, que deverá ser recolhida no código “442-1 - Multas Processuais Novo CPC” na guia do Fundo Especial de Despesa do
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 780 de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário mínimo, além de comunicação do fato à Advocacia-Geral da União (artigo 234 do NCPC e art. 167 das NSCGJ). Decorrido o prazo sem a devolução: (i) fica vedada a vista dos autos do processo fora de cartório pelo(s) Procuradoria, até o
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 812 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abdias Coelho - Vista dos autos ao autor para: Providenciar a impressão e encaminhamento dos alvarás expedidos a fls. 275/276. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP) Processo 0006898-46.2011.8.26.0292 (292.01.2011.006898) - Procedimento Sumário - Despesas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 806 ao INSS, aguarde-se o vencimento da carga de 60 dias corridos, cobrando-se, ao final, a devolução dos autos, em 15 dias, por email. Na inércia, notifique-se pessoalmente a Procuradoria Seccional Federal de SJCampos por meio de carta AR, à devolução dos processos, em 03 (três) dias, sob pena de perder o di
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1031 além de comunicação do fato à OAB (artigo 234 do NCPC e art. 167 das NSCGJ). Decorrido o prazo sem a devolução: (i) fica vedada a vista dos autos do processo fora de cartório pelo(s) I. Advogado(s), até o seu encerramento. Anote-se e cumpra-se (ii) fica imposta multa de meio salário mínimo federal ao(s)
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2286 Losango - Banco Múltiplo - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Infrutífera a tentativa de conciliação, aguarde-se o oferecimento de resposta ou o decurso do prazo para tanto. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DAVID LACERDA COSTA (OAB 394283/SP) Processo 1048144-89.2017.8.26.0002 - Proced
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 777 BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) 0011501-07.2007.8.26.0292 BUSCA E APREENSÃO BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X DRASA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - Autos desarquivados, permanecerão em cartório por 30 dias. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo Adv.: José Juliano Marcos Leite OAB/SP 313.54
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 2377 momento e comprovada documentalmente quando da entrega do laudo.I.1 Na sequência, em relação à antecipação dessa verba honorária, o que se deve considerar nesse novo contexto processual é que, conforme decisão irrecorrida de fls.1515 que, por aplicação imediata da Lei Processual, levou à modificaç�