Publicações Judiciais ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Diante do exposto, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela executada. Como as custas processuais devidas nestes autos são inferiores a R$1.000,00, fica dispensada a intimação da parte devedora para seu pagamento, a teor do artigo 427, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região. Não há penhoras/constrições para serem liberadas. Publique-se. Registre-

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO LUZICLENE MARIA MORAES MUNIZ(OAB: 17054/PE) MANOELLA DUARTE COSTA E SILVA(OAB: 24057/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2611 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16274a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO: - CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA Ante o

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAROLINE OLIVEIRA SOUZA MUCCI(OAB: 245795/SP) JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA LAURA LARA MEZZELANI(OAB: 315940/SP) MURILO SIQUEIRA SALES RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1245e2 proferida nos autos, cujo disposi

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX(OAB: 19099/PB) LOJAS AMERICANAS S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) AUDY NUNES BEZERRA FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 527 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f46dab proferida nos autos, cujo di

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 12823 Custas processuais pela executada, no valor de R$44,26, conforme dispõe o artigo 789-A, V da CLT. JUSTIÇA DO Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fb97b5 Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Processo Nº Pe

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 501 penhora de valores, via BACENJUD, em estrita obediência à ordem de preferência consignada no art. 835 do CPC. Assim sendo, obedecidos os termos da lei, mantenho a decisão agravada, negando provimento ao agravo de petição. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatóri

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 719 Custas processuais, pela executada, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Presente o advogado Dr. Douglas Flores. É o voto. Brasília, 4 de julho de 2018 (data do julgamento). Grijalbo Fernandes Coutinho Desembargador Relator ACÓRDÃO 373 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribu

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2694 ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório e não conhecer do Agravo de Petição. Custas processuais pela Executada, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 68 Desembargador Relator. Custas processuais, pela executada, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Ementa aprovada. III - CONCLUSÃO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes Ante o exposto, conheço parcialmente do agravo de petição os Desembargadores André Damasceno (President

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1669 Intimado(s)/Citado(s): JULGO EXTINTA a execução individual em epígrafe, por inépcia - JUSSELMA SANTOS DOS REIS da inicial em face da não comprovação, pela parte exequente, do seu enquadramento como substituída na coisa julgada constituída na ação coletiva 0000708-48.2019.5.05.0122. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Via de consequência, reputo prejudicados Emb