Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 RÉU extrapolou o prazo que lhe foi concedido, fixo os novos prazos para prática dos atos processuais pelas partes e pelo perito: ADVOGADO - Vista às partes do laudo oficial e dos laudos apresentados pelos PERITO PERITO 3694 CMC TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP BRUNA SANTIAGO DIAS(OAB: 151134/MG) CARLOS EDUARDO PERES LUCIANO MARCOS BELOTI DE SOUZA assistentes técnicos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3200 certidão de honorários em favor da patrona da autora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário, bem como o respectivo mandado de averbação, arquivando-se os autos a seguir, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROSIMEIRE MITIKO ANDO

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1528 Custas processuais pelas partes, divididas igualmente, no valor de INTIMAÇÃO R$ 148,36, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d25bbcc conforme pretendido. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As contribuições previdenciárias deverão ser calculadas sobre as Cumprido os requisit

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1052 devidos e legais efeitos, a proposta de acordo e, em se que a parte não comprovou fazer jus ao regime tributário previsto conseqüência, extingo o processo com resolução de mérito do na lei 12.546/2011. mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Registre-se. Defiro a gratuidade judiciária ao reclamante. Comprovados os recolhimentos determinados, registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2933 Processo 1002429-84.2019.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.J. - - C.B.O. - Vistos. 1. Tratando o acordo também de guarda e regulamentação de visitas, anote-se a inclusão da genitora da menor também no polo ativo da ação. 2. HOMOLOGO por sentença para que produza seus e

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 2316 Custas processuais pelas partes, "pro rata", no valor de R$ 90,00 de cujo recolhimento a parte TALITA RODRIGUES RIOS fica isenta. para cada qual, calculadas sobre o valor do acordo, R$ 9.000,00, de Para tanto, no prazo de 05 dias, deverá a parte ALVAREZ & cujo recolhimento o(a) RECLAMANTE fica isento(a), devendo a MARSAL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA., comprovar o

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1600 487, III, b do CPC. desta decisão, sob pena de execução. Defiro a gratuidade judiciária ao reclamante. Registre-se. Custas processuais pelas partes, divididas igualmente, no valor de Comprovados os recolhimentos determinados, registrem-se os R$ 74,80 para cada uma, calculadas sobre o valor do acordo, pagamentos e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11, IV, do CEJUSC-JT2. 4957 MARCIA CRISTINA DE CARVALHO WOJCIECHOWSKI Pelo exposto, em respeito às interpretações e dispositivos acima DOMINGUES transcritos, rejeito o pedido de homologação do acordo Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC extrajudicial. CUSTAS Tratando-se de a homologação de acordo extrajudicial de processo de jurisdição voluntária,nos t

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 4425 Despacho Tendo em vista a apresentação do laudo de insalubridade somente nesta data, estabeleço novos prazos para a prática dos atos processuais pelas partes e pelo perito, INDEPENDENTEMENTE de novas intimações: - Vista às partes do laudo oficial e dos laudos apresentados pelos assistentes técnicos, prazo COMUM, IMPRORROGÁVEL E PRECLUSIVO: 24/09/2018 a 05/10/2

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4018 Vistos os autos. Vistos os autos. Acato a justificativa do perito DOMÍCIO GOMES CARNEIRO e defiro-lhe o pedido de destituição. Acato a justificativa do perito DOMÍCIO GOMES CARNEIRO e defiro-lhe o pedido de destituição. Nomeio em substituição o perito DENIS MEDEIROS DA SILVA. Nomeio em substituição o perito DENIS MEDEIROS DA SILVA. Ficam, desde já, manti