Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3261 Processo Civil, ressalvadas eventuais questões de ordem pública. Custas e despesas processuais pelas partes. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário, bem como o respectivo mandado de averbação, arquivando-se os autos a seguir, com as cautelas de praxe. P. I. C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2898 arquivando-se os autos a seguir. P.I.C. - ADV: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB 321575/SP) Processo 1005714-90.2016.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.H.F.M. - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para fixar, a título de pensão alimentícia, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 786 se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 1/16 e 52/53. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira JULIANA MARCONDES REIS. Custas e despesas processuais pelas partes, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Tratando-se de procedimento consensual, considere-se o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3032 com a genitora; (5) a primeira metade das férias escolares da criança nos meses de julho e dezembro do presente ano letivo a menor ficará com o genitor, alternando-se nos anos seguintes. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade ora concedida. Deixo de fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3298 Processo Civil, ressalvadas eventuais questões de ordem pública. Custas e despesas processuais pelas partes, observada a gratuidade processual, posto que defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteados pelo requerido no âmbito da petição de fls. 33/35. Ciência ao Ministério Público. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 545 W.J.P.S. - W.P.S. - Diante da manifestação de fls. 32, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o art. 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução.Ante a procuração de fls. 04, arbitro os honorários dativo, no valor máximo da tabela.Oficie-se à empregad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2823 certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário, bem como o respectivo mandado de averbação, arquivando-se os autos a seguir. P. I. C. - ADV: DAVID TEIXEIRA (OAB 283011/SP) Processo 1004132-50.2019.8.26.0606 - Interdição - Nomeação - S.A. - Vistos. HOMOLOGO a desistência, manifestada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3201 observada a gratuidade processual deferida à autora. Tendo em vista a provisão acostada a fls. 07/08, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono da autora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário, bem como o respectivo man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4052 M.E.S.O., com a inclusão do nome de seu pai e dos avós paternos no assento de nascimento, bem como para CONDENAR o réu a pagar ao autor, a título de pensão alimentícia, desde a citação (fls. 20, em 16/10/2016), o valor mensal correspondente a 1/3 dos seus rendimentos líquidos, sendo estes considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2770 Processo 1000048-40.2018.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.A.L.J. - - A.R.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas clausulas e condições fixadas no acordo de fls. 20/21, com fund