162 resultados encontrados para processuais sem preju - data: 17/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 NCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO- INDEFERIMENTO MANTIDO O BENEFíCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL DEVE SER DEFERIDO ÀQUELES QUE REALMENTE NECESSITAM E COMPROVEM A SUPOSTA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. AGRAVO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. AÇÃO REIVINDI CATÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO.NÃO COM PROVAÇÃO. IMPOSSIBLIDADE. O ARTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 160848-67.2015.8.09.0176 160 USUCAPIAO GRACIELA LOPES DANIEL RAUL MACHADO DE MENDONCA DORACI MACHADO DE MENDONCA ADV REQTE : 11406 GO - CELIA RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : A SIMPLES DECLARACAO DE POBREZA NAO E SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE A CONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 86 E N. R-3-M-1087. NOMEIO O REQUERIDO COMO DEPOSITARIO FIEL DOS BENS EM REFERENCIA, POSTO QUE SE ENCONTRAM COM A POSSE DOS BENS, NAO PODENDO SER REALIZADO QUALQUER ATO QUE IMPLIQUE EM DESVALORIZ ACAO E OU DISPOSICAO DO IMOVEL, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA EQ UIVALENTE AO VALOR DOS BENS. NO MAIS, CITE-SE O REQUERIDO PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR CONTES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 AUTOS NR. : 2009 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : ANGELA ROCHA ANTONIO REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL, EXTENSIVE L, INCLUSIVE, COMO JA SEDIMENTOU A JURISPRUDENCIA, AS PESSOAS JU R IDICAS DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVAR A SUA POBREZA, A ENSEJAR A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 5° INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DEVENDO JUNTAR, PARA TANTO, DECLARACAO ATESTANDO QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, COPIA DO COMPROVANTE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2018 NR. NOTAS : 131 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALEOMAR IVO DIAS JUIZ DE DIREITO : ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NA PETICAO INICIAL E PARA QUE NAO HAJA FUTURAS NULIDADES NO PRES ENTE FEITO, DETERMINO AO REQUERENTE QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZ O DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06 NR. PROTOCOLO : 43164-74.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EDIMARCOS MARCOS DOS SANTOS REQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 5 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201602218271 DESPACHO IN TIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER O P AGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO, E HONORARIOS ADVOCATICIOS TAMBEM ARBITR ADOS EM 10% (DEZ POR CENTO). CASO HAJA PAGAMEN
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 FERIMENTO DO PLEITO DE TUTELA DE URGENCIA. ANAPOLIS/GO, 16 DE NOV EMBRO DE 2016. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 350937-38.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : IVAN CONCEICAO MESSIAS REQUERIDO : MF 04 ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADV REQTE : 41687 GO - BRUNO BORGES DE MELLO DESPACHO : C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO ESTADO DE HIPOSSUFIC IENCIA JURIDICA, COMO POR EXEMPLO COMPROVANTE DE DECLARACAO DE IM POSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRA-CHEQUE, BENEFICIO PR EVIDENCIARIO, ENTRE OUTROS. 2. DEVERA O REQUERENTE, NO PRAZO SUPR A, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO