10.001 resultados encontrados para processuais. nesse sentido - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5014 736 Processo 0806568-57.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autor: Paulo Gomes da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A ADV: PÂMELA ROCHA SOARES (OAB 25145/MS) O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o “Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insu
Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 645 O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o “Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique
Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 412 Nos termos do art. 350 do CPC, intime-se a parte autora para que apresente impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, manifeste-se a parte requerida acerca do efetivo interesse na realização da audiência preliminar de conciliação, salientando que o silêncio será considerado como desinteresse pelo a
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 15555 Ressalte-se não ser possível a concessão de prazo para saneamento, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC (OJ 140, da SBDI-1, do TST), pois o dispositivo em apreço somente é aplicável PODER JUDICIÁRIO quando insuficiente o preparo, o que não se verifica nos casos de JUSTIÇA DO ausência total de recolhimento das custas processuais. Nesse sentido, são os
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIO DONIZETI MARQUES 3946 Intimado(s)/Citado(s): - CINTIA CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): - CALMOTORS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9309e3 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9309e3 proferida nos autos. CONCLUSÃO proferida no
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 903 prazo de emenda, adite a requerente a petição inicial, uma vez que os ritos das ações de divórcio e alimentos são incompatíveis. Pena: Indeferimento. Int. - ADV ALESSANDRA GALDINO DA SILVA OAB/SP 285134 - ADV CLAUDIA APARECIDA PENA DO NASCIMENTO OAB/SP 289294 068.01.2012.034311-6/000000-000 - nº ordem 236
Publicação: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4674 479 (CPC, art. 344). Contestada a ação, ou certificado nos autos o não oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. Cientifique-a, nessa oportunidade, que, caso não tenha feito com a inicial, deverá especificar, indicando a utilidade e necessidade, as
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. URUACU, 24 DE SETEMBRO DE 2015. LEONAR DO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21174-74.2000.8.09.0152 ( 200000211740 ) AUTOS NR. : 770 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : NEUZA SOARES SOUZA ADV EXEQTE : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PR
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17777 RÉU ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA JOSE FERNANDO SANTANA DE FARIA(OAB: 283060/SP) RIBEIRAO PRETO/SP, 07 de julho de 2020. JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0010819-82.2020.5.15.0153 AUTOR MARCIO AUGUSTO ANTONIETTO ADVOGADO PAULO CELSO BOLDRIN(OAB: 120935/SP) ADVOGADO LUCAS MARTINUC
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 DESPACHO 21118 POA/SP, data abaixo. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA 1 - Intime-se o executado ALZENI BERNARDINO DE JESUS para, DESPACHO querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar a respeito da penhora efetuada em seus ativos financeiros, sob pena de 1 - Intime-se o executado ALZENI BERNARDINO DE JESUS para, preclusão; querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifest