10.001 resultados encontrados para processuais. nesse sentido - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2629 pagamento de custas processuais. Nesse sentido, a d. Turma deu provimento para excluir a condenação quanto as custas processuais; vencida a Exma. Juíza Convocada Relatora, quanto às custas processuais. Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010373-05.2018.5.03.0179 Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE JESSICA FERNANDA DOS SANTOS MART
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 215 revel, é desnecessária sua intimação pessoal para o cumprimento do julgado, em razão da norma contida no art. 322, do Código de Processo Civil. Ou seja, os prazos para o revel sem procurador nos autos têm incidência a partir da publicação em cartório de cada um dos atos processuais. Nesse sentido
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 37 do CPC), de ordem pública e, como tal, suscetível de identificação oficial, o quanto antes, como deve ser, para prevenir outros incidentes processuais. Nesse sentido, portanto, havendo a possibilidade de conexão da presente com a ação civil pública indicada a fls. 60, ao Ministério Público para manife
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 33 de processamento conjunto, o que descartaria a reunião processual, assume a feição de questão prejudicial externa (art 265, do CPC), de ordem pública e, como tal, suscetível de identificação oficial, o quanto antes, como deve ser, para prevenir outros incidentes processuais. Nesse sentido, portanto, hav
Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4296 328 Processo 0803022-33.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autor: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Réu: Elektro - Eletricidade e Serviços S.A. ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO (OAB 314970/SP) Intimação para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento juntado às folhas 421/430 Proces
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2744 cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Comoopagamentododébitosed euantesmesmodacitaçãodo(s)executado(s),aexecuçãodeveserexti
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 44 incidentes processuais. Nesse sentido, portanto, havendo a possibilidade de conexão da presente com a ação civil pública indicada a fls. 80, ao Ministério Público para manifestação, no exercício de seu mister. Após, tornem conclusos. Int. Intimem-se e cumpra-se. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 1
Publicação: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4840 474 rendimentos, extratos bancários, extratos cartão de crédito, última declaração IR etc), razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DA GRATUIDADE ME
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3043 146 ADV: PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA (OAB 8759/AM), ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 9372/AM), ADV: JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 8340/AM), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 799A/AM), ADV: HELOÍSA PONTES MAUÉS (OAB 9667/AM), ADV: SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 4830/AM) - Processo 0608313-85.2015.8.04.0001 - Proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 483 Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Dívida Ativa não-tributária] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0019556-20.1993.8.05.0001 AUTOR: SANTAMARIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA RÉU: ESTADO