Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1535 apresentou nova peça contestatória, inclusive já estando o feito devidamente saneado. Como explica Arruda Alvim (Manual de Processo Civil, RT, vol. I), não será possível, depois de consumado o ato, praticá-lo novamente. Assim, considerando a configuração da preclusão consumativa, desentranhem-se esta

Caderno único ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1457 CIVIL CONTRATO DE SEGURO - RESTRIÇAO DE COBERTURA - LITIGÂNCIA DE MÁFÉ NAO CARACTERIZADA PRECLUSAO CONSUMATIVA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - PROVIMENTO PARCIAL. PROCESSUAL CIVIL CONTRATO DE SEGURO - RESTRIÇAO DE COBERTURA - LITIGÂNCIA DE MÁFÉ NAO CARACTERIZADA - PRECLUSAO CONSUMATIVA - SUCUMBÊNCIA RECÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1536 COBERTURA - LITIGÂNCIA DE MÁFÉ NAO CARACTERIZADA - PRECLUSAO CONSUMATIVA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - PROVIMENTO PARCIAL. PROCESSUAL CIVIL CONTRATO DE SEGURO - RESTRIÇAO DE COBERTURA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NAO CARACTERIZADA - PRECLUSAO CONSUMATIVA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - PROVIMENTO PARCIAL. Afronta às

Caderno único ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1458 - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - PROVIMENTO PARCIAL. PROCESSUAL CIVIL CONTRATO DE SEGURO - RESTRIÇAO DE COBERTURA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NAO CARACTERIZADA - PRECLUSAO CONSUMATIVA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - PROVIMENTO PARCIAL. Afronta às disposições do inciso IV, do art. 51 do CDC a cláusula do contrato de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1456 ALVES X FEDERAL SEGUROS S/A - desp. fls. 400: “Vistos. A requerida, olvidando-se da contestação já apresentada, apresentou nova peça contestatória, inclusive já estando o feito devidamente saneado. Como explica Arruda Alvim (Manual de Processo Civil, RT, vol. I), não será possível, depois de consuma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1534 não constando da contestação, a matéria nova for posta somente em contra-razões de apelo. Havendo sucumbência recíproca, as custas processuais e os honorários advocatícios devem ser distribuídos e compensados proporcionalmente. Precedente Jurisprudencial. Provimento parcial.” (12050069835 ES 1205006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1537 Provimento parcial.” (12050069835 ES 12050069835, Relator: NEY BATISTA COUTINHO, Data de Julgamento: 22/01/2008, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/02/2008). Após o depósito dos honorários periciais, intime-se. Int. “ - DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986), RUBENS LEAL SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1455 COBERTURA - LITIGÂNCIA DE MÁFÉ NAO CARACTERIZADA - PRECLUSAO CONSUMATIVA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - PROVIMENTO PARCIAL. PROCESSUAL CIVIL CONTRATO DE SEGURO - RESTRIÇAO DE COBERTURA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NAO CARACTERIZADA - PRECLUSAO CONSUMATIVA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - PROVIMENTO PARCIAL. Afronta à