Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2433 na petição de páginas 83/84 deverá ser formulado por incidente específico, apenso a este Processo, pelo peticionamento eletrônico. Aguarde-se a providência pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se ao arquivo observando-se o prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: GUILHERME A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 168 expedida e liberada para impressão e encaminhamento. - ADV: SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY (OAB 226289/SP) Processo 1007391-55.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Masotti Villa Helvétia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora, em réplica, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 941 15 dias, recolher as custas necessárias a expedição postal. Int. - ADV: ELIANA ZITO (OAB 52308/SP) Processo 1100446-53.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Vistos. Cumpra a z. Serventia a integralidade da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3672 parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1556 crédito diretamente ao Juízo falimentar; (v) na sequência, sucedeu novo ofício oriundo da 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo com reiteração do pedido de remessa dos valores que sobejaram, o qual restou desacolhido pela julgadora monocrática por meio do decisum hostilizado, o que contraria a preferência leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5596 BACENJUD, INFOJUD e TRE/SIEL e se, de fato, TODOS os ENDEREÇOS pesquisados foram diligenciados. A informação deve ser cumprida fielmente à situação processual, sob pena de caracterização da conduta dolosa e da incidência da multa prevista no Código de Processo Civil à hipótese: Art. 258. A parte que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5614 PROVIDO.(TJ-SP - AC: 10042619820178260291 SP 1004261-98.2017.8.26.0291, Relator:Spencer Almeida Ferreira, Data de Julgamento: 05/02/2020, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/02/2020)(grifei) Do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1088 - Jairo Peres Pinheiro - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa, inclusive no Cartório do Distribuidor. Int. - ADV: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB 211726/RJ), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5309 Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Insurgência contra decisão que aplicou multa ao agravante no valor de cinco salários mínimos - Inteligência do artigo 233 do CPC de 1973, vigente à época dos fatos (atual artigo 258 do CPC/2015)- Agravante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3975 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002738-77.2022.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Escola Politecnica Brasileira Ltda - Ante o exposto, com fundamento no disposto no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgoprocedente