Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 884 Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Expedientes necessários. ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DE ABREU (OAB 40396/CE) - Processo 0001014-42.2019.8.06.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Irmãos Lino Ltda Me - NOVO CONSTRUÇÕES - Isso posto, hei por bem, com fulcro no art. 485, VI, do CP

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 807 COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2021 ADV: PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB 389313/SP), ADV: JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP), ADV: PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB 182214/SP) - Processo 0000454-62.2008.8.06.0064 - Tutela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4142 abrange, conforme a jurisprudência desta Corte, as hipóteses de ocultação ou mescla de bens no patrimônio de seus sócios ou administradores. 4. A teoria da ‘disregard doctrine’ surgiu como mecanismo para coibir o uso abusivo da autonomia da pessoa jurídica para a prática de atos ilícitos em detrimento dos dire

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 63 a violação dos preceitos evocados pelo recorrente. 3. Verifica-se que o Tribunal de origem não analisou, ainda que implicitamente, o art. 335 do Código de Processo Civil. Desse modo, impõe-se o não conhecimento do recurso especial por ausência de prequestionamento, entendido como o indispensável exame da questão pel

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1101 os dados bancários para recebimento conforme previsão da portaria 557/2020 do TJCE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ELISANGELA MOREIRA DE SOUSA (OAB 21026/CE), ADV: FERNANDO ANTONIO FRANÇA MARTINS (OAB 21232/ CE) - Processo 0064735-46.2016.8.06.0064 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - REQUERIDA: Raimunda Mendes Mesquita e outro - Vistos, etc. In

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 495 RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Estando a petição inicial irregular ou defeituosa, deve o magistrado, antes de extinguir o feito em consequência do indeferimento da petição inicial, oportunizar à parte a emenda da peça de ingresso. Apenas não cumprida tal determinação é que deve o juiz, com fundamento em texto expresso de lei, julgar extinto o processo nos ter

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 301 por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, em 1% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa face ao beneplácito da gratuidade da justiça concedida inicialmente, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. Transitada em julgado a presente sentença e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2250 Desnecessidade - Aplicação do artigo 4º, I a III, da Lei nº 4.952, de 1985 - Tendo as partes noticiado composição extrajudicial, com a desocupação do imóvel, pedindo a extinção do feito com base no artigo 269, III do Código de Processo Civil, custa ou taxa judiciária alguma é devida, pois não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 790 Processo 1000222-86.2022.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gilberto José Dias - Itaú Unibanco S/A e outro - Petição e documentos de fls. 98/116: manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2873 70859/SP) Processo 1001964-78.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S.a. - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito com anotação de suspensão da execução