71 resultados encontrados para processual civil. excecao - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 E AS PARTES. P.R.I. E, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, JA QU E HOUVE DESISTENCIA QUANTO AO PRAZO RECURSAL (FLS. 114), EXPECA-S E OS EXPEDIENTES NECESSARIOS E APOS ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAI XAS. ITAJA, 20 DE ABRIL DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 190521-28.2017.8.09.0082 393 EXECUCAO BRADESCO LEASING S/A ARRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ORTANTO ANTES DE SE INICIAR O PRAZO PARA DEFESA, A PARTE REQUERID A INTERPOS ACAO DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA. FAZ-SE NECESSARIO OB SERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 306. RECEBIDA A EXCECAO, O PROCESSO FICARA SUSPENSO (ART. 265, I II), ATE QUE SEJA DEFINITIVAMENTE JULGADA. PELA LITERALIDADE DO A RTIGO SUPRAMENCIONADO, VE-SE QUE SE FAZ NECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PEDIDO, PARA QUE ASSIM FOSSE POSSIVEL QUE ELE EMITISSE DECISAO DE (IN)DEFERIMENTO. REFERIDO DOCUMENTO, POR SI SO, SE REVELA INSUFI CIENTE PARA COMPROVACAO DA PREVIA POSTULACAO ADMINISTRATIVA. DE S E RESSALTAR QUE O STF NO JULGADO SUPRA, ASSENTOU QUE SE O MERITO DO PEDIDO NAO FOR ANALISADO POR RAZOES IMPUTAVEIS AO PROPRIO INTE RESSADO, EXTINGUE-SE O FEITO POR FALTA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 48149 GO - ARY FERREIRA NETO DESPACHO : AUTOS N 201700954363 DECISAO TRATA-SE DE ACAO NEGATORIA DE PATERN IDADE, AJUIZADA POR DEODATO DA ROCHA LEMOS EM FACE DE ILMA APARE C IDA ROCHA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA INICIAL RECEBIDA A PECA INICIAL FOI DETERMINADA A CITACAO E INTIMACAO DA PARTE REQ U ERIDA PARA COMPARECER EM AUDIENCIA PRELIMINAR CITADA, A REQUERI D A CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNADO : BANCO BRASIL SA ADV CONSIGDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : AUTOS N 149/09 (PROT. 200900711463) VISTOS, ANALISANDO A PETICAO DE FLS. 300/301, VERIFICO QUE O REQUERIDO REQUEREU DILACAO DO PRA ZO PARA MANIFESTAR A CERCA DAS FLS. 296, TENDO EM VISTA QUE HA NE CESSIDADE DE ENVIO DO CALCULO DO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 IRO PRESUNTIVO, DONATARIO OU EMPREGADOR DE ALGUMA DAS PARTES; IV - RECEBER DADIVAS ANTES OU DEPOIS DE INICIADO O PROCESSO; ACONSEL HAR ALGUMA DAS PARTES ACERCA DO OBJETO DA CAUSA, OU SUBMINISTRAR MEIOS PARA ATENDER AS DESPESAS DO LITIGIO;V - INTERESSADO NO JULG AMENTO DA CAUSA EM FAVOR DE UMA DAS PARTES. PARAGRAFO UNICO. PODE RA AINDA O JUIZ DECLARAR-SE SUSPEITO POR MOT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : LAZARA SERAFIM DE CASTRO SILVA EMBARGADO : VALTEMIR JOSE DE OLIVEIRA ADV EMBGTE : 10345 GO - ELDER VICENTE RORATO BEVILAQUA ADV EMBGDO : 29716 GO - EULER NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201403114018 D E C I S A O CUIDA-SE DE EMBARGOS A EXECUCA O, OPOSTOS POR LAZARA SERAFIM DE CASTRO SILVA, QUALIFICADA E REPR ESENTADA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NDADA EM DIREITO PESSOAL CONTRA PESSOA JURIDICA, ATRAI-SE A INCID ENCIA, PORTANTO, DOS ARTIGOS 94 E 100, IV, A, DO CPC. A LEI MUNIC IPAL N 8.133/98, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCU LACAO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTABELECEU NO ART. 9 COMO SE DE DA EPTC A CIDADE DE PORTO ALEGRE, ONDE DEVE PROSSEGUIR O FEITO . NAO SE PODE FALAR, ADEMAIS, EM VEDACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 QUE NAO ATESTAM A NECESSIDADE DA GRATUIDADE PLEITEADA. DECLARACA O DE HIPOSSUFICENCIA. PRESUNCAO JURIS TANTUM DE VALIDADE. FATOS E /OU ARGUMENTOS NOVOS. AUSENCIA. 1. IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AG RAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISAO DO RELATOR, QUANDO AS TESE S DA PARTE AGRAVANTE, JA ANALISADAS AO LONGO DO PROCESSAMENTO REC URSAL, NAO TEM AMPARO JURIDICO PARA PROMOVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DATA DA DECISAO: 28/04/1993 ORGAO JULGADOR: SEGUNDA TURMA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EXCECAO DE SUSPEICAO. CESSACAO DA CAUSA. NAO HA FUNDAMENTO PARA A SUSPEICAO DO JUIZ QUANDO CESSA A CAUSA D A ARGUICAO. NAO SE TORNA SUSPEITO O MAGISTRADO PELO FATO DE JA TE R DEFENDIDO ANTERIORMENTE POSICAO DOUTRINARIA SOBRE O ASSUNTO QUE LHE E LEVADO A DECIDIR. RECURSO NAO CONHECID