71 resultados encontrados para processual civil. excecao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DE MORA, E DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCA O DO MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC. EM ATENCA O AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS C USTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO ARTIGO 20, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. APOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 OPOSTOS. RELATOR: MINISTRO HELIO MOSIMANN CATALOGO: PC 0643 SUSPE ICAO (CIVEL) JUIZ FONTE: DJ DATA: 11/10/1993 PG: 21276 VEJA: RESP -23006/DF, RESP-892/DF, ERESP-911/DF, ERESP-902/DF, (STJ). SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA ACORDAO: RESP 22958/DF (199200128998) RECU RSO ESPECIAL DECISAO: POR UNANIMIDADE, NAO CONHECER DO RECURSO. D ATA DA DECISAO: 28/04/1993 ORGAO JULGADOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 SEJA EXPEDIDO MANDADO DE AVERBACAO VISANDO SUPRIMIR DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO MENOR O NOME DO REQUERENTE COMO PAI, BEM COMO DO S AVOS PATERNOS. BEM COMO, O PEDIDO DO AUTOR PARA EXONERA-LO DO P AGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA AO REQUERIDO. OFICIE-SE AO CARTORI O DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE, DETERMINANDO A EXCLUSAO DO NOME D O AUTOR, SERGIO ADRIANY DE REZENDE FERNAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E H ONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) D O VALOR DADO A CAUSA, LEVANDO-SE EM CONTA O GRAU DE COMPLEXIDADE DA CAUSA, O TEMPO EXIGIDO E O ZELO DOS PROFISSIONAIS, ARCANDO O R EQUERIDO COM 80% (OITENTA POR CENTO) DE TAIS VERBAS E A REQUERENT E COM 20% (VINTE POR CENTO), COM FUNDAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/08/2015 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR =======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ATA: 13/06/1994 PG: 15080 VEJA: RESP 22.944-DF; RESP 22.946-DF; R ESP 22.957-DF (STJ) REFERENCIAS LEGISLATIVAS: LEG: FED LEI: 00586 9 ANO: 1973 ***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART: 00135 INC: 00001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ACORDAO: ERESP 22963/DF (1993 00090712) EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL DECISAO: PO R MAIORIA, NAO CONHECER DOS EMBARGOS, VENCIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 3200-88.2010.8.09.0082 8 ACAO PREVIDENCIARIA LUIZ CARLOS FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 13097A GO - PAULO CESAR DE ASSIS 33873 GO - PAULO CESAR DE ASSIS FILHO DESPACHO : AUTOS N. 008/10 (PROT. 201000032005) VISTOS, HA ALGUM TEMPO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PEDRO AUGUSTO BORGES MEIRELES BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A 27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO 39274 PR - ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI 35229 GO - ANA PAULA REZEK ANDERY LOPES DESPACHO : CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL, POS TA EM MOVIMENTO NESTE JUIZO POR PEDRO AUGUSTO BORGES MEIRELES EM DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 22991 DF 1993/0009079-8 DECISAO: 00/00/0000 DJ DATA: 13/06/1994 P G: 15080 FONTE: DJ DATA: 13/06/1994 PG: 15080 VEJA: RESP 22.944-D F; RESP 22.946-DF; RESP 22.957-DF (STJ) REFERENCIAS LEGISLATIVAS: LEG: FED LEI: 005869 ANO: 1973 ***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO C IVIL ART: 00135 INC: 00001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ACORDAO: ERESP 22963/DF (199300090712) EMBARGOS DE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 : 00/00/0000 DJ DATA: 13/06/1994 PG: 15081 ERESP 22991 DF 1993/00 09079-8 DECISAO: 00/00/0000 DJ DATA: 13/06/1994 PG: 15080 FONTE: DJ DATA: 13/06/1994 PG: 15080 VEJA: RESP 22.944-DF; RESP 22.946-D F; RESP 22.957-DF (STJ) REFERENCIAS LEGISLATIVAS: LEG: FED LEI: 0 05869 ANO: 1973 ***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART: 00135 INC: 00001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AC