Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 -SE QUE, INTIMADA, A FAZENDA TEVE VISTA DO PROCESSO EM SETEMBRO D E 2008. EM 2012, A EXECUTADA ADERIU A PROGRAMA DE PARCELAMENTO, O QUAL FOI RESCINDIDO EM 10/2/2013. A UNIAO MANIFESTOU-SE NOS AUTO S EM 2/2/2015, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DA EXE CUCAO FISCAL, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO (FI. 69). CONFORME BEM CO NSIGNADO PELO MAGISTRADO SENTENCIANTE "A A

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DONO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. CUMPRE DESTACAR QUE, NADA OBSTANTE SE TRATE DE EXECUCAO, SA O APLICAVEIS SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSICOES RELACIONADAS AO PROC ESSO DE CONHECIMENTO, POR FORCA DO ART. 771, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, A POSSIBILIDADE EM QUESTAO E R ECONHECIDA PELA JURISPRUDENCIA DO SUPERIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6499 O entendimento é o mesmo firmado em sede de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal De Justiça, no que diz repeito especificamente as execuções fiscais, cujos fundamentos se adequam perfeitamente a qualquer processo de execução: PROCESSUAL CIVIL. INERCIA DA EXEQUENTE. ABANDONO DA CAUSA. EXTINCAO DE OFICIO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DECIDIDA NO RESP 1.120.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1725 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001389-95.2010.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA VICOSA e outros Advogado(s): EXECUTADO: FLORA TELES CARVALHO MACHADO Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8791 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8002624-79.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Gloria Bahia Advogado: Mateus De Carvalho Dos Santo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8799 também por não ter realizado qualquer diligencia útil na persecução do credito tributário”. 3. Havendo a intimação pessoal do representante da Fazenda para dar prosseguimento a o feito e permanecendo ele inerte, cabe ao juiz determinar a extincao do processo, sem julgamento de mérito, por abandono de causa . 4. Recurso especial não provido. (grifo nosso) (R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8668 Exequente: Municipio De Paulo Afonso/bahia Procurador: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Executado: Maria Rodrigues Pionorio Freire Procurador: Igor Matos Montalvao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO 0003194-56.2010.8.05.0191 EX

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5907 também por não ter realizado qualquer diligencia útil na persecução do credito tributário”. 3. Havendo a intimação pessoal do representante da Fazenda para dar prosseguimento a o feito e permanecendo ele inerte, cabe ao juiz determinar a extincao do processo, sem julgamento de mérito, por abandono de causa . 4. Recurso especial não provido. (grifo nosso) (Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4210 cessuais (em quadruplo para contestar, em dobro para recorrer), descuidar-se de seus deveres processuais, notadamente quanto aos prazos, eis que as partes devem-se respeito reciproco, e devem respeito a este juízo. a conduta processual da litigante enquadra-se, a olhos vistos, no dispositivo do Código de Processo Civil, art. 267, II” Some-se a isso o fato de que n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1543 Cumpra-se. Nova Viçosa, datado digitalmente. GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 0000418-57.2003.8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Viçosa Exequente: Municipio De Nova Viçosa Executado: Ildeu Leone