49 resultados encontrados para processual civil. inercia - data: 08/08/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6853 Trata-se de execução fiscal ajuizada ajuizada pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em face de EXECUTADO: ANTONIO MARTINS GONÇALVES, conforme exordial, atribuindo o valor à causa de R$ 3.310,71. Proferido despacho para citação do Executado nos autos, a carta de citação foi devolvida por motivo de não existência do número indicado. (ID33073623) Intimado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1542 Os autos vieram conclusos. DECIDO. In casu, impõe a extinção do feito em virtude do abandono, nos termos do art. 485, inciso III do Código De Processo Civil. Cumpre destacar que, nada obstante se trate de execução, são aplicáveis subsidiariamente as disposições relacionadas ao processo de conhecimento, por forca do art. 771, parágrafo único, do código d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6966 EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada ajuizada pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em face de EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, conforme exordial, atribuindo o valor à causa de R$ 471,98. Proferido despacho para citação do Executado nos autos, a carta de citação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5233 Proferido despacho para citação do Executado nos autos, o mandado fora devolvido de forma negativa, tendo em vista informação dada pela irmã do executado de que o mesmo estaria exercendo atividades laborais na cidade de São Paulo/SP. Intimado o Exequente pelo sistema PJE para promover os atos necessários para continuidade da execução fiscal indicando o endere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1546 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000588-53.2008.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA VICOSA-BAHIA e outros Advogado(s): EXECUTADO: JACKSON DA SILVA LEITE Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução fiscal ajuizada pelo Município de Nova Viçosa em face de Jackson da Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1549 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000237-56.2003.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA VIÇOSA Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS SAMPAIO LEITE Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8079 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada ajuizada pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em face de EXECUTADO: MARIA RODRIGUES CAVALCANTE, conforme exordial, atribuindo o valor à causa de R$ 623,67. Proferido despacho para citação do Executado nos autos, a carta de citação foi devolvida por motivo de mudança de endereço. Intimado o Exequente pelo s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4940 Compulsando os autos, verifica-se que o Exequente quedou-se inerte diante da intimação PESSOAL para promover os atos necessários para continuidade da execução fiscal indicando bens do executado para penhora ou aresto, impondo a extinção do feito em virtude do abandono, nos termos do art. 485, inciso III do Código De Processo Civil. Cumpre destacar que, nada