Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1041 VALOR DOS BENEFÍCIOS. EC 20/98 E 41/03. ART. 20, § 1º E ART. 28, § 5º DA LEI Nº 8.212/91. PRESERVAÇÃO DO REAL VALOR E IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS. 1. Elevação do teto do valor do benefício previdenciário pelo art. 14 da EC 20/98 e art. 5º da EC 41/03, não importa reajustar os bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1023 à conclusão acima?-Qual o trabalho que exerce? Em virtude de moléstia (especificar), a pessoa está física e mentalmente incapacitada totalmente para o trabalho que exerce? Justificar a conclusão.-A(s) moléstia(s) de que o(a) autor(a) é portador(a) é possível de ser tratada ou passível de intervenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 845 documentação que deve acompanhar a petição inicial não precisa refletir apenas a posição do devedor, que emane verdadeira confissão da dívida ou da relação obrigacional. Tal documento, quando oriundo do credor, é também válido - ao ajuizamento da monitória como qualquer outro, desde que sustenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1261 315.01.2011.001670-4/000000-000 - nº ordem 791/2011 - Exoneração de Alimentos - M. P. X M. J. O. Z. - Fls. 26 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1048 sua cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. 3 - Realize-se estudo social, no prazo de dez dias, caso resulte infrutífera a audiência de tentativa de conciliação acima designada. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1043 do presente mandamus, o que efetivamente ocorreu, conforme se vê em manifestação de fls. 44/45. Assim, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, logo em seguida, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV PAULO CESAR CAVALARO OAB/SP 109719 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 898 315.01.2011.001510-8/000000-000 - nº ordem 717/2011 - Declaratória (em geral) - MARTA APARECIDA TONUSSI MANFRIN E OUTROS X CAMILA FERNANDES BRUNHEIRA E OUTROS - VISTOS, Recebo a petição de fls.113/116 como aditamento da inicial, anotando-se, inclusive, junto ao Cartório Distribuidor as inclusões no pólo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 895 315.01.2011.001399-2/000000-000 - nº ordem 677/2011 - Execução de Alimentos - I. D. A. M. X A. S. M. - Vistos, Tratandose de direito de família, remetam-se os autos do processo ao setor de Conciliação/Mediação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 19.09.2011, ÀS 15:00 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 897 ensejando, portanto, a pretensão de remessa do processo à Justiça Federal. Nesse sentido, julgado do Superior Tribunal de Justiça: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. JUSTIÇA ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, §2º, CPC. 1. Compete a Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1036 S/A - C.F.I X EDIVALDO DE MOURA - Nos moldes do parágrafo único do artigo 238 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV MARLI INACIO PORTINHO