Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2778 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Elzania Maria da Silva Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-DOENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 1201 Lei nº. 8.069/90. Expeça-se o necessário. - ADV MARCIA TONCHIS DE OLIVEIRA WEDEKIN OAB/SP 125172 097.01.2009.000316-0/000000-000 - nº ordem 19/2009 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - J. R. D. S. E OUTROS X M. J. D. R. E OUTROS - Vistos. JOSÉ RICARDO DOS SANTOS e MARIA REGINA PEREIRA DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2012 (OAB: 447533/SP) - Rita Helena Elias (OAB: 136126/SP) - Carolina Dias de Souza Rachid - Sarah Garcia Felicissimo (OAB: 333150/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 Nº 2185332-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2812 DO RECORRIDO À FILHA COMUM OCORRAM NO LAR MATERNO, AOS DOMINGOS, ENTRE 14H00 E 18H00 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 2124 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2011 Processo 0000006-69.2008.8.26.0699 (699.08.000006-4) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração Erico Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 2042 relativa aos seus filhos Wesley Rafael Nascimento Silva e Luana Nascimento Silva, alegando que o acompanhamento do grupo familiar iniciou-se em 2006, quando se descobriu que o réu, que não tinha ocupação lícita, se embriagava e agredia a requerida e os filhos; ademais, Luana foi encontrada com marcas de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3057 juntas, portando, subentende-se que ambas dividem os cuidados com a criação do menor, não sendo possível, neste momento, proceder com a constatação solicitada a fls. 75 sem maiores elementos técnicos, o que será averiguado oportunamente em fase de instrução processual com estudo psicossocial, se o caso. Destarte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1930 relações jurídicas que envolvem pessoas incapazes é a máxima proteção da criança e do adolescente, princípio este erigido ao patamar constitucional, pois o art. 227 da Carta Magna é peremptório ao preceituar que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3451 Processo 1000932-84.2018.8.26.0213 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.P.A. - Vistos. Página 25: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Como a celebraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 1321 disciplinam as relações jurídicas que envolvem pessoas menores é a máxima proteção da criança e do adolescente, princípio este erigido ao patamar constitucional, pois o art. 227 da Carta Magna é peremptório ao preceituar que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao