Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 854-39.2005.8.09.0051 ( 200500008544 ) 846 EXECUCAO PENAL EDCIONE PAIVA DE AMARAL DIVINO JOSE DE RESENDE MARIA DE FATIMA ALVES NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200500008544 TENDO EM VISTA QUE O A PENADO EDCIONE PAIVA DE AMARAL , FILHO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O periculum libertatis, ou seja, o perigo que a liberdade do acusado pode acarretar ao processo ou à sociedade, neste dado momento processual, não mais se faz presente. Na hipótese vertente, a prisão não é mais necessária para resguardar a aplicação da lei penal e a instrução processual penal, objetivos alcançáveis mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Ressalte-se, por fim, que o crime ora em apreço não foi cometido com violência ou grave ameaça à pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0001107-31.2003.403.6119 (2003.61.19.001107-7) - JUSTICA PUBLICA X IZAURA DA DALT ARAUJO(SP054554 - SUELY MONTEIRO) X APARECIDA JORGE MALAVAZZI(SP228929 - RUBENS OLEGARIO DA COSTA) Visto em inspeção. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região/ São Paulo. Intime-se a defesa da sentenciada Izaura da Dalt Araújo, para que recolha o valor das custas processuais devidas, no valor de 140 (cento e quarenta) UFIRs, no prazo de 15 (

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701524893 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE F UGA DO REGIME ABERTO COMETIDA PELA APENADA JULIANA GOM ES DE OLIVEIRA , FILHA DE RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA, DESIGNO AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017 , AS 09:0 0 HORAS. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 429723-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2044 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUSCILENE MOREIRA DA COSTA VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201504297231 DEFIRO O REQUERIMEN TO DE FLS. 92/93. PROCEDA

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ENTENCIADO, INCLUINDO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DAS FALTAS GRAVES E REINCLUSAO NO REGIME ABERTO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQ UISITANDO A APENADA E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCIA. I NTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA. GOIAN IA, 09 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 10891-92.201

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 LVERIO JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WESLEY BATISTA DE J ESUS TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS TRES DIAS D O MES DE FEVEREIRO DE 2015, AS 09:45 (03/02/2015) NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE - GO, NA SALA DAS AUDIENCIAS, NO FORUM LOCAL , ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A DRA. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMA LDES, MM. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO, DES

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ER E AS PUNICOES RECEBIDAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA. ASSIM, DETERMINO A REINCLUSAO DA APENADA NO REGIME ABER TO. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSEL HO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDAC AO AO DIRETOR DA PENITENCIARIA FEMININA CONSUELO NASSER, ONDE A A PENADA ESTA RECOLHIDA VINCULADA AO PROCES

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS . RESSALTO QUE NA AUDI ENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMI NISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 77/79 E SERA DIRIMIDA A SITUACAO P RISIONAL E PROCESSUAL DA SENTENCIADA, INCLUINDO A HIPOTESE DE HOM OLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO. OFICIE -SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO A APENA

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 390289-83.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1532 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YURI RICARDO BATISTA CHAGAS VITIMA : SHERLEI XAVIER DOS SANTOS ADV ACUS : 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, ESCLARECER OS MOT IVOS DE NÃO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APR ESENTAR O NEC