Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f4014c proferido nos autos. 2203 Processo Nº ATSum-0011594-37.2019.5.15.0152 AUTOR WISLEY FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA(OAB: 364500/SP) RÉU WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 91511/SP)

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 PENAL E PROCESSUAL. CRÍTICA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HOMÍCÍDIO QUALIFICADO POR MOT

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 COMUM . NESSE SENTIDO O MM. JUIZ DETERMINOU QUE A PRESENTE AUDIE NCIA SEJA CONVERTIDA EM ATO PROCESSUAL DE MERA QUALIFICACAO DO RE U, QUANDO ESTE FORNECERA SEUS DADOS PESSOAIS E FICARA DESDE LOGO CIENTE, ASSIM COMO SEU DEFENSOR, DA DATA DA AUDIENCIA DE INQUIRIC AO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, SENDO-LHES GARANTIDO O DIREITO DE SER INTERROGADO APOS A INQUIRICA

Seção I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI : EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMRPIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO. RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. ATO SENTENCIAL CASSADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 04 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1 - É entendimento pacífic

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AIS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO REU NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM . NESS E SENTIDO O MM. JUIZ DETERMINOU QUE A PRESENTE AUDIENCIA SEJA CON VERTIDA EM ATO PROCESSUAL DE MERA QUALIFICACAO DO REU, QUANDO EST E FORNECERA SEUS DADOS PESSOAIS E FICARA DESDE LOGO CIENTE, ASSIM COMO SEU DEFENSOR, DA DATA DA AUDIENCIA DE

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 O TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATO RIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIA L PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLI CACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, T ORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUC

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1837 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: WASHINGTON LUIZ DAMIANO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA SENTENCIANTE: SERGIO MILITO BAREA cla Em 17/08/2021, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual,conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 543 Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8023905-48.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ALSCIB - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING DA

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 165 das provas. Agravo conhecido e não provido. JULGAMENTO ULTRA PETITA. PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS EXPRESSAMENTE Recorrente: CONDOMÍNIO SHOPPING PRÊMIO SOCORRO NA PETIÇÃO INICIAL. Para se concluir pela existência de Recorrido: WESLEY SANTOS SILVA julgamento ultra petita , é necessário que a decisão julgue além

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR. PROTOCOLO : 88820-83.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCO AURELIO CORREA INDICIADO : WESLEY DA COSTA DUARTE DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 7 1/74 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES D E PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SET EMBRO DE 2018. GUSTAV