6 resultados encontrados para processual de mera qual - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 : : : : : : 390342-14.2014.8.09.0051 581 ACAO PENAL ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO ADMINISTRACAO PUBLICA 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 44019 GO - DAIANNE WANESSA PEREIRA NEVES 37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : DESIGNO O DIA 09 DE ABRIL DE 2018 àS 14:30 HS PARA AUDIêNCIA INQUIRIçãO DE TES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ACAO PENAL FERNANDO DE LIMA JARDIM ADMINISTRACAO PUBLICA 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA ADV VIT : 34767 GO - FERNANDA GABRIELA GALVAO FRANCO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 2014
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ADO DE ORIGEM FUNCIONAL. NESSE SENTIDO PREVE A SUMULA 78 DO STJ, QUE TEM A SEGUINTE REDACAO: SUMULA 78 - COMPETE A JUSTICA MILITAR PROCESSAR E JULGAR POLICIAL DE CORPORACAO ESTADUAL, AINDA QUE O DELITO TENHA SIDO PRATICADO EM OUTRA UNIDADE FEDERATIVA. (SUMULA 78, TERCEIRA SECAO, JULGADO EM 08/06/1993, DJ 16/06/1993) . EM SI TUACOES ANALOGAS, JA DECIDIU O COLENDO STJ: CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 TERMO DE QUALIFICACAO DO ACUSADO PROCESSO N 201601432032 (AUTOS N 270/16) AOS CINCO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E D EZESSEIS (05/12/2016), AS 14:14 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTAD O DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR . GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FAT IMA FALCAO SANTOS ALMEIDA; O JUIZ MILITAR S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 43199 GO - FRANK DA SILVA NERI DESPACHO : TERMO DE QUALIFICACAO DO ACUSADO PROCESSO N 201502039251 (AUTOS N 323/15) AOS VINTE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (20/02/2017), AS 16:36 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTA DO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, D R. GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FA TIMA