Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1023 16 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR SUSCITADA PELO RECORRENTE: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ANTE A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 984 11 Advogado : Audísio Pereira Leite Neto (OAB: 8195/AL) Apelado : André Silva de Araújo Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO DE PAGAMENTO PARCELADO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE E SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2202 RETIFICAÇÃO Nº 1000379-15.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marcelo Luiz Correa Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Confederação Nacional dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 742 serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP) Processo 0004617-13.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004617) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Combuluz Distribuidora de Produtos de Petróleo Ltda - Rubr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3125 em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL PARA EXCLUSÃO DOS ENCARGOS APONTADOS COMO INDEVIDOS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM. INCIDÊNCIA DA TESE FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2194 do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1021665-72.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2284 DOS ADEQUADOS FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO ADOTADO PELO JUÍZO SIMPLES RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE 1° GRAU, QUE SE MOSTRA SUFICIENTEMENTE MOTIVADA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1914 114/121, PELO QUAL FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO FUNDO EMBARGADO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DIANTE DA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DE FORMA VIRTUAL NULIDADE NÃO CONFIGURADA OPOSIÇÃO APRESENTADA DEPOIS DE INICIADO O JULGAMENTO VIRTUAL ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO TOCANTE A NECESSÁRIA REMESSA DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2006 APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO. INTERPOSIÇÃO DE APELO. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. PREVISÃO EXPRESSA ACERCA DO RECURSO PERTINENTE (AGRAVO DE INSTRUMENTO). ART. 356, §5º DO CPC. FUNGIBILIDADE RECURSAL INAPLICÁVEL. PRECEDENTES DESTA EG. CORTE. RECURSO NÃO CONHEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2708 SP) - Maria Lucia Trunfio de Rezende (OAB: 278526/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Páteo do Colégio Salas 211/213 Nº 1012837-71.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pa