18 resultados encontrados para processual do sentenci - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 INTIME-SE. REQUISITE-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 11 DE AGOSTO DE 201 5. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261604-94.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO APARECIDO RIBEIRO VITIMA : JEOVANDO BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS: 201002616047 REEDUCANDO: RICARDO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201404701316 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACOES QUANTO A SITUACAO PROCESSUAL DO SENTENCI ADO NA COMARCA DE SALGADINHO-PE, BEM COMO SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA DEPRECACAO DA PENA DO SENTENCIADO PARA AQUELA COMARCA. FIXO O PRAZO DE 5 DIAS PARA A RESPOSTA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANI A, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. ALIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONE MAGALHAES DOS SANTOS ADV ACUS : 1388 GO - SEBASTIAO FRANCISCO DE AZEVEDO DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, JULGO EXTINTO A PUNIBILIDADE DE DIONE MAGALHAES DOS SANTOS, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 128471-62.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : PAULO EDUARDO ALVES FELINTO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVO QUE O SENTENCIADO POSSUI E XECUCOES PENAIS NO DISTRITO FEDERAL, A UMA PENA CONSISTENTE EM 13 (TREZE) ANOS E 07 (SETE) MESES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 PENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCIA. INTIMEM-SE O M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA. GOIANIA, 11 DE JAN EIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120483-17.1999.8.09.0051 ( 199901204837 ) AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES ALVES DE JESUS VITIMA : ROGERIO RIBEIRO SERPA ADV ACUS : DPE G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 D MINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA COLONIA AGROINDU ST RIAL DO REGIME SEMIABERTO NO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATI VA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS 139/141 , DESIGNO AUDIENCIA DE JUS TI FICACAO PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS OBSERV A -SE QUE, EM CONSULTA AO SPG, APARENTEMENTE, NAO HOUVE REGISTO D E PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 IA 08 DE MAIO DE 2018, AS 09:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE O SEN TENCIADO SERA OUVIDO, AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO REFE RIDO PAD E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SEN TENCIADO. SRA. ESCRIVA, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO DO SENTEN CIADO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PR ISAO . REQUISITE-SE O SENTENCIADO NA POG. I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : MARIA DE JESUS GOMES DE ALMEIDA : LOJA FRIO SUL PANIFICADORA MUNDIAL LOJA PITANGA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA A EXPRESSA DEFINICAO DO CASO: - REVOGO O LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTERIORMENTE CONCEDID O A APENADA MARIA DE JESUS GOMES DE ALMEIDA, FIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 177 E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCI ADO, INCLUINDO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESS AO P ARA O REGIME FECHADO OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIM E SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARI A PAR A A AUDIENCIA INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PA RA A AUDIENCIA GOIANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ME DE CUMPRIMENTO DE PENA, SEM PREJUIZO DO DIREITO DE O APENADO S ER POSTERIORMENTE OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, ANTES DA D ECISAO DELIBERATIVA DE EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA, CONFORME AR TIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. NESSE CONTEXTO, A SUSPENSA O DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MAIS G RAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO