18 resultados encontrados para processual do sentenci - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 SENTENCA EM SEGUNDO GRAU), O LIVRAMENTO CONDICIONAL PERMANECERA S USPENSO, SERA DEVOLVIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 106/107 DO PEP AO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL, ELE CONTINUARA PRESO PREVENTIVA MENTE A DISPOSICAO DAQUELE JUIZO , NAO PODERA USUFRUIR OS BENEFIC IOS DA EXECUCAO, INCLUINDO PROGRESSAO DE REGIME E, POR ORA, NAO P ODERA SER DETRAIDA A PRISAO SOFRIDA NA CITADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ACUSADO : DANIEL GOMES MARANHAO FILHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200400608183 EM VISTA DAS VIOLAC OES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NOTICIADAS AS FLS. 239, 240 E 241 COMETIDAS PELO APENADO DANIEL GOMES MARANHAO FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 INCO) DIAS, INFORMACOES SE FOI INSTALADA A TORNOZELEIRA ELETRONIC A NO SENTENCIADO EM CUMPRIMENTO A PORTARIA N. 05/2018, PUBLICADA POR ESTE JUIZO EM 05.02.2018. EXCLUA-SE DO SPG A DEFENSORIA PUBLI CA E INCLUAM-SE OS NOMES DO DEFENSORES SUBSCRITORES DOS PETITORIO S CONSTANTES NOS INCIDENTES DE EXECUCAO. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDAC AO DE PENAS DESCONTANDO TODOS OS PERIODOS DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 0.2015, 25.11.2015, E 19.04.2016 PRATICADAS PELO APENADO, APURADA S ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA CASA DO ALBERG ADO NOS TERMO S DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA S DISCIPLI NAR ES DE FLS. 104/105 E 117/118, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS . RESSALTO QU E NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 BLICO NOMEADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CONSTIT UIDA, SENDO QUE ESTA ULTIMA ENCONTRA-SE ESPECIFICADA NO CABECALHO DO TERMO DE FLS.41. REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CA RCERARIA. COM A REMESSA DO PAD, ACAUTELE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A DATA DESIGNADA PARA A AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA DEFINI DA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 , A INSTAURACAO E REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO D ISCIPLINAR RELATIVO A FALTA GRAVE POR ELE PRATICADA (FUGA EM 27.0 7.2018 E PRATICA DE FATO NOVO DATADO DE 11.08.2018, AUTOS N. 9987 6-39.2018.8.09.0011 DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO ), DEVENDO-LHE ASSEGURAR O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 44610 GO - RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, NAO CONSIDERO OS LAPSOS DOS ATESTADOS MEDICOS APRESE NTADOS COMO PENA CUMPRIDA E DETERMINO QUE SEJAM DESCONTADOS EM D E SFAVOR DO SENTENCIADO COMO INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA D E IXO DE ANALISAR OS ATESTADOS/DOCUMENTOS MEDICOS APRESENTADOS PE LA DEFESA OU PELO PR