50 resultados encontrados para processual em raz - data: 21/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 AUTOS N. 201003302445 S E N T E N C A TRATAM-SE OS PRESENTES AUTO S DE AVALIACAO DE RENDA, DANOS E PREJUIZOS MINERAIS. CONFORME SE DEPREENDE DO OFICIO DE FL. 02, FORA CONCEDIDO ALVARA (N. 644/2010 ) AUTORIZANDO A SRA. ELEONORA CAMILO PIERUCCETTI A PESQUISAR OURO /AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, PLEO PRAZO DE 3 (TRES) ANOS. AS FLS. 55, A SUPERINTENDENCI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 2837 Assim, requereu a declaraç¿o de nulidade da capitalizaç¿o, a declaraç¿o de abusividade da cobrança da Comiss¿o de Permanência, a declaraç¿o da abusividade e decretaç¿o de nulidade das cláusulas contratuais que preveem a cobrança de taxa emiss¿o de boleto e abertura de crédito. E, por fim, requereu a aplicaç¿o do Código de Defesa do Consumidor ¿ CDC, de modo a ser aplicada a repeti
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ROBERTO SOUSA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201304043759 VERIFICA-SE QUE, EM CONSULTA AOS SISTEMAS SPG E GOIASPEN , O APENADO HIEGO D E LIMA RUFINO , FILHO DE REGIMAR VAZ DE LIMA, FORAGIU DO REGIME SEMIABER TO EM 18.12.2015 (FLS. 68), FOI RECAPTURADO EM 07.01.2016 (FLS. 6 9) E NAO HOUVE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PROTOCOLOS N: 13380-33.2008.809.0051 VISTOS ETC. PROMOVA A ESCRIV ANIA AS ANOTACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS ACERCA DA PROCURACAO DE FLS. 220 DO ALBUM PROCESSUAL. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PA RA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS UTEIS, SO B PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, DECLARO SUSPENSO O PROCES SO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, COM FULCRO NO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NR. PROTOCOLO : 105590-70.2007.8.09.0041 ( 200701055906 ) AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : VALDIRENE BORGES DE SOUZA ADV ACUS : 8630 GO - VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE DIAS DO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO (20/01/2015), AS 17H, NA SALA DE AUDIE NCIAS DO FORU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NR. PROTOCOLO : 44220-57.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO CESAR PINHEIRO ROMANO VITIMA : TATIANE APARECIDA PINHEIRO ROMANO DESPACHO : - D E C I S A O - AUTOS N 201500442202 NATUREZA: ACAO PENAL CUIDA O FEITO DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE LEANDRO CESAR PINHEIRO ROMANO, EM RAZAO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 141252-37.2014.8.09.0175 : 746 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MP MAG REQUERIDO : PCS ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401412526 DECISAO VISTOS, CUIDA-SE DE ACAO DE INV ESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROPOSTA PELO MINISTERIO P UBLICO, NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 EXECUTADO : WAB ADV EXEQTE : 40496 GO - DENIZE OLERANTE DE LIMA RIBEIRO ADV EXECDO : 43847 GO - MARCIA TARGINO DA SILVA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE, MESMO APOS TER SIDO INTIMADA P ESSOALMENTE PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, EM RAZ AO DA RENUNCIA DE SUAS PROCURADORAS, QUEDOU-SE INERTE. DE ACORDO COM O ART. 76, 1, I, DO CPC, O PROCESSO SERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 DO ESTADO DE GOIAS, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, INSTRUINDO-SE O EXPEDIENTE COM COPIAS DAS REFERIDAS GUIAS, BEM COMO DOS ATOS P ROCESSUAIS PROTOCOLADOS COM AS MESMAS E EVENTUAL ESCLARECIMENTO P RESTADO PELA PARTE INTERESSADA. OFICIE-SE, AINDA, A ORDEM DOS ADV OGADOS DO BRASIL, SECAO GOIAS, PARA O MESMO FIM. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 578 circunstâncias, em aç¿o única, o recorrente abordou vítimas distintas e atingiu o patrimônio individual de cada uma delas - na medida em que o patrimônio da pessoa jurídica e de seu titular, pessoa física, n¿o se confundem -, conduta, essa, que se amolda perfeitamente ao disposto no art. 70 do Código Penal. 2. Recurso desprovido. (Trechos extraídos de Decis¿o Monocrática disponível na c