490 resultados encontrados para processual pelo requerido - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
da revelia, sendo desnecessária a intimação da requerida sobre o pedido de desistência da ação formulado para parte autora. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência formulado, com fulcro no artigo 158 do Código de Processo Civil, e extingo o feito, sem julgamento do mérito, fazendo-o com arrimo no artigo 267, VIII, do citado estatuto processual.Defiro o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópias autenticadas, a ser providenciada pela parte exequente,
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 2446 da manifestação do Ministério Público a fls. 17, retire-se a tarja correspondente. Recebo o pedido de liminar como requerimento de tutela antecipada. Porém, não estando preenchidos os requisitos do artigo 273 do CPC., eis que inexiste prova inequívoca a permitir o convencimento quanto à verossimilhança
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 OR DO TRIBUTO REALIZADO EM DINHEIRO. INTIMEM-SE OS AGRAVADOS, PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES. 4 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 106347-68.2009.8.09.0017(200991063473) : BELA VISTA DE GOIAS : DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE : BERNARDO E SANCHES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADV(S) : EDBERTO QUIRINO PEREIRA APELADO(S) : MUNICIPIO DE B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1158 _____________________________________________________________________________________ Fato que enseja a declaração de carência quanto ao exercício do direito de ação por ausência de interesse processual em superveniente, repito, quanto a esses dois temas, apenas. Ante o exposto e por tudo o que nos autos consta, com base e fundamento no artigo 485, VI,§3º c do Estatuto Processual Civil, ju
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2493 a parte final da decisão de fls. 298. Nos termos dos artigos 844 e 845 § 1º, ambos do Código de Processo Civil, providencie a serventia o necessário para a averbação da penhora através do sistema ARISP. Caso não conste a informação nos autos, deverá o credor informar, no prazo de cinco dias, um endereço ele
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 doravante, o art. 274, parágrafo único, do CPC. 13761 Servidor Determino às partes que se manifestem acerca da viabilidade técnica para realização de audiência de instrução telepresencial, notadamente com relação ao acesso à internet, Vistos, etc... observando que partes e testemunhas não podem compartilhar Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 dias
TJDFT 21/11/2018 - Pág. 2338 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 FINANCIAMENTOS S.A. RÉU: CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA MARTINS SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito (ID. 25345858). Considerando o rito especial em que tramita a ação de busca e apreensão, nos termos do § 3º, art. 3ª do Decreto-lei n. 911/69, a apresentação de defesa é viabilizada apenas após a execução da medida liminar. O veículo não foi apreendido. Dispensável, po
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1129 29verso, encontra-se recolhido no Centro de Ressocialização de Araraquara. III.) Na esteira das decisões proferidas a fls. 21 e 28, depreque-se a citação do INSS. Int.. - ADV BENJAMIN TIBURTINO OAB/SP 212897 0005794-48.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005794-3/000000-000) Nº Ordem: 001140/2011 - Embargos à E
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2838 de má-fé, apresentada pela parte exequente, tendo em vista que o valor da pensão atual vem sendo pago regularmente, assim como o valor das parcelas do acordo proposto pelo executado até a quitação do valor remanescente obtido pela Contadoria, com o qual as partes manifestaram concordância, demonstrando-
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 2121 cópia da sentença ou do acordo homologado por sentença onde ficou convencionada a divisão do bem imóvel objeto da ação. Prazo: 15 dias.Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO FRAGA (OAB 162253/SP), ITALO CORTEZI (OAB 52601/SP), LUIZ NICOMEDES DA