2.659 resultados encontrados para processual penal com - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 CONCLUSOS PARA PROLATACAO DE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE COM URGENCIA, POR SE TRATAR DE PROCESSO COM REU PRESO. RIO VERDE/GO, 04 DE SETEMBRO DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 105382-06.2018.8.09.0137 : 1131 : FLAGRANTE/INQUERITO : SEGURANCA VI
medidas alternativas previstas nos art. 319 do Código de Processo Penal. VIII - Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de agosto de 2015. CECILIA MELLO Desembargadora Federal Boletim de Acordão Nro 14164/2015 00001 A
medidas alternativas previstas nos art. 319 do Código de Processo Penal. VIII - Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de agosto de 2015. CECILIA MELLO Desembargadora Federal Boletim de Acordão Nro 14164/2015 00001 A
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 294 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003602-19.2015.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 407/2015 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.A.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003603-04.2015.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 316/2015 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. INDICIADO : E. VARA:2ª VARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AO INCIDEM QUAISQUER DOS OBICES PREVISTOS NOS ARTIGOS 323 E 324, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, REDUZO A FIANCA F IXADA ACIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO CODIGO PR OCESSUAL PENAL, COM VISTAS A NAO OBSTAR O DIREITO DE LIBERDADE DO S AUTUADOS, ARBITRANDO-A PARA CADA UM DESTES EM R$ 500,00 (QUINHE NTOS REAIS). ASSIM, UMA VEZ PRESTADA A FIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 MINISTERIAL, EM CONHECER DO APELO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA REDUZIR A REPRIMENDA APLICADA, E DE OFICIO DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, PROFERIDO NA ASSENTADA DO JULGAMENTO. VOTARAM, ALEM DA RELATORA, EM SUBSTITUICAO AO DESEMBARGADOR J.PAGANUCCI JR, A DESEMBARGADORA AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, QUE PRESIDIU A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR.PROCESSO: 5197794.54.2019.8.09.0000 É o relatório. Passo a votar. Consta dos autos que o paciente encontra-se segregado desde sua prisão em flagrante, posteriormente convertida em preventiva, permanecendo nesse estado durante todo o correr do processo na origem, o qual culminou com a prolação de sentença condenatória de quase 11a (onze anos) de reclusão, a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ) DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, UMA VEZ QUE O REU E REINCIDE NTE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS DO ARTIGO 3 87 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACAO OUTOR GADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012, E TENDO EM VISTA QUE SUBSIST EM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, MANTENHO A PRISAO P REVENTIVA DE ALEXSANDER, VEZ QUE RESPONDEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO DE OLIVEIRA COELHO VITIMA : WANDERSON OLIVEIRA DOS REIS ADV ACUS : 99815 MG - VIVIANE SAUD SALLUM GONCALVES DESPACHO : CONSIDERANDO OS ELEMENTOS QUE TRAZEM DUVIDAS SOBRE A INTEGRIDADE DA SAUDE MENTAL DO ACUSADO, EM ESPECIAL A PETICAO ORA APRESENTADA PELA DEFESA, VISLUMBRO NA ESPECIE A NECESSIDADE DE EXAME PERICIA L.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFF A PROMOTOR DE JUSTICA DENUNCIADO: DEFENSOR: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO :