2.659 resultados encontrados para processual penal com - data: 21/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 AUTOS NR. : 1185 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDERI MARTINS DE MOURA ACUSADO : JACKSON CHRISTIAN SANTOS ALVES MANOEL CARLOS PONTES GUERRA ADV ACUS : 39108 GO - THIAGO COSTA DOS SANTO DESPACHO : 46 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, COM ARRIMO NO ARTIGO 413 DO PERGAMINHO PROCESSUAL CRIMINAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM O ESCOPO DE PRONUNCIAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 RESSALVANDO-SE A POSSIBILIDADE DE EVENTUAL EXECUçãO DESTA SENTENçA NO JUíZO CíVEL, OCASIãO EM QUE PODERá SER OBJETO DE LIQUIDAçãO O VALOR A SER REPARADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL. IV – DISPOSIçõES FINAIS: TRANSITADA EM JULGADO: A) LANCE O NOME DO SENTENCIADO REGINALDO DOS SANTOS ANJOS NO ROL DOS CULPADOS, FORMAM-SE AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 IMPLICITAMENTE REVOGADO DESTA FEITA, MANTENHO O PRONUNCIADO ALEX SANDRO LEMOS DOS SANTOS SOLTO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 413, PARáGRAFO3º, DO ORDENAMENTO REPRESSIVO FORMAL ACIMA MENCIONADO 49 QUANDO DA INTANGIBILIDADE DOS EFEITOS DESSE PRONUNCIAMENTO POR VIA RECURSAL ORDINáRIA E EXTRAORDINáRIA, OS AUTOS DEVERãO SER ENCAMINHADOS AO JUíZO DA 4�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ARTIGO 387 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDAC AO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012, E TENDO EM VISTA QUE NAO SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, MESMO P ORQUE FOI ACOLHIDA EXCECAO DE COISA JULGADA E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FACE A ACUSADA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO M OTIVO NAO ESTIVER PRESA (DESTACA-SE QUE A RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ,OAB/GO Nº. 28.286,PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINIAS, LEGAL. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NO PRAZO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 197929-26.2016.8.09.0011 : 1512 : ACAO PENAL : WESLEY GOMES DE OLIVEIRA DHIENY KELLER DE SOUSA SILVA ACUSADO : TAINA NASCIMENTO DA SILVA WEMERSON DOS SANTOS SILVA RANIEL BRIAN MENDES CAETANO SILVA ADV ACUS : 20108 MS - LUANA LOPES BRAZ 25995 GO - DANILO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR =================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PRIMEIRA CONSISTENTE EM PRESTAçãO PECUNIáRIA QUE FIXO EM TRêS SALáRIOS-MíNIMOS A SEREM DESTINADOS AO CONSELHO DA COMUNIDADE DE BELA VISTA DE GOIáS; A SEGUNDA CONSISTENTE NA PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE, EM INSTITUIçãO A SER DEFINIDA EM AUDIêNCIA ADMONITóRIA A SER DESIGNADA OPORTUNAMENTE, TãO LOGO HAJA O TRâNSITO EM JULGADO DESTE DECISUM DEIXO DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LICEIA MORAES PEREIRA JUIZ DE DIREITO : FABIO VINICIUS GORNI BORSATO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 149763-11.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : ERNANDE FAORO PRADO ADV IND : 27945 GO - WILTON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 BILIDADE DE SUBSTITUICAO (ARTIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO R EPRESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL) DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, UMA VEZ QUE O REU E RE INCIDENTE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS DO AR TIGO 387 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012,