Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 IZACAO, CONFORME PREVE O ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. INTIME-SE O OFENDIDO DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENT ENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA PRESCRICAO RETROATIVA . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARA

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ODERAO POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DE DANOS MATERIAIS SOFRIDOS . INTIMEM-SE AS VITIMAS DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA, CONFORME O D ISPOSTO NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 201, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL . OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM -SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO; EXPECA-SE

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 A, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PELOS OFENDIDOS. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. INTIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA S ENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 201, DO CO DIGO PROCESSUAL PENAL. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 RTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPAR AR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE A RES FURTIV A FOI RESTITUIDA CONSOANTE DE VE DE FL.29. INTIME-SE O OFENDIDO D O INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIG O 201, 2, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA E M JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 UE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM O TOTAL DOS PREJUIZOS SOFRIDO PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PELO OFENDIDO. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. INTIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 RTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPAR AR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE A RES FURTIV A FOI RESTITUIDA CONSOANTE DE VE DE FL.29. INTIME-SE O OFENDIDO D O INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIG O 201, 2, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA E M JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 CONFORME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM O TOTAL DOS PR EJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBI TRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARCA DOS PELO OFENDIDO. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 (UM) SALáRIO MíNIMO, EM QUATRO PARCELAS, A ASSOCIAçãO BENEFICENTE E CULTURAL MANANCIAL, COM O DEPóSITO DEVENDO SER REALIZADO JUNTO AO BANCO ITAÚ, AGENCIA 4290, CONTA CORRENTE 12999-0. EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, § 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO CONDENADO FOI SUBSTITUíDA POR RESTRITIVAS DE D

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, HAJA VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA APLICADO AO CONDENADO (SEMIABERTO), BEM COMO DIAN TE DO FATO DE QUE NAO PERSISTEM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CU STODIA PREVENTIVA, NAO SENDO IMPERIOSA A NECESSIDADE DE CONSTRICA O DE SUA LIBERDADE, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDAD E. DISPOSICOES FINAIS GERAIS ADEMAIS, DEIXO D

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 TE DO FATO DE QUE NAO PERSISTEM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CU STODIA PREVENTIVA, NAO SENDO IMPERIOSA A NECESSIDADE DE CONSTRICA O DE SUA LIBERDADE, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDAD E. DISPOSICOES FINAIS GERAIS ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PAR A INDENIZACAO, CONFORME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSI