26 resultados encontrados para processual possa causar - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JOSE GARCIA COSTA PACHECO JUIZ DE DIREITO : ANTENOR DA SILVA CAPUA ==========================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4179 Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail c om E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail c om DESPACHO PROCESSO Nº: 8020100-41.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: LUANA NUNES SANTOS REU: JACKSON DIAS DA
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1650 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura ARAPONGAS, 20 de Abril de 2018 Fundamentação PAULO POSSEBON DE FREITAS DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo nº 0000245-88.2018.5.09.0653 Embargante: ELIANE FERNANDES Embargadas: SOUZA & GIBIM CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS I - RELATÓRIO A parte ré interpôs embargos de
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. PROCEDA AS DILIGêNCIAS NECE SSáRIAS PARA A REALIZAçãO DO ATO. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE . ITAPURANGA-GO, 30 DE JANEIRO DE 2014. MARCOS BOECHAT LOPES FILH O JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 44329-25.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : ACFS REQUERIDO : DHCF ADV REQTE : 38321 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DO PERICIAL CONSOANTE REQUISITADO, DELE SE DE VISTAS AOS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, VINDO-ME A SEGUIR CONCLUSOS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE ENCERRAS SE O PRESENTE TERMO. EU, ________________, DIGITEI E SUBSCREVI. J UIZ DE DIREITO RECLAMANTE/ADVOGADO: RECLAMADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NCLUSOS. PARA CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR MISTER SE FAZ VERIFICAR A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS, QUAIS SEJAM O FUMUS BONI IURIS, Q UE DIZ RESPEITO A RELEVANCIA DOS MOTIVOS OU FUNDAMENTOS EM QUE SE FUNDA O PEDIDO INICIAL, E O PERICULUM IN MORA, QUE SIGNIFICA A P ROVAVEL IRREVERSIBILIDADE DO DIREITO DO IMPETRANTE OU DANO DE DIF ICIL REPARACAO, CONSUBSTANCIADO NO RISCO Q
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1312 dicção: PODER JUDICIÁRIO "Art. 582. Os empregadores são obrigados a descontar da folha de JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada Fundamentação ano a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia DECISÃO e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos." (grifado) O autor, em sede de tutel
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIAS, 16 DE AGOSTO DE 2 017. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 204526-72.2017.8.09.0141 174 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA LUIZ ROBERTO LOPES FILHO 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : D E C I D O SABE-SE QUE
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0001292-84.2017.5.08.0128 AUTOR ELIAS ALVES PEREIRA ADVOGADO MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI(OAB: 10065/PA) RÉU DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA. 10307 deve-se analisar o risco da reversibilidade do provimento - dos seus efeitos - ante ao juízo de proporcionalidade e ponderação de valores, a fim de evitar que uma das partes suporte demasiadamente o
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 incidir a multa de 40%, devida em face da despedida imotivada. 545 rescisórias, o que evidencia a mora. De qualquer modo, para que não haja o enriquecimento sem causa do demandante, determino, antes da liquidação da sentença, a 9. MULTA DO ART. 467 DA CLT expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para o envio do extrato da conta vinculada do autor. Defiro o