Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 AIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. A CONDUTA DO ACUS ADO SE AMOLDA AOS TIPOS FORMAIS DESCRITOS. HA JUSTA CAUSA, EM DEC ORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOTESE DE EXTINCAO DA PUNIBILID ADE. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS FLS. 02/ 05, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE P

Publicações Judiciais I ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, para obter o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é requisito indispensável a qualidade de segurado, a qual não restou comprovada nos autos, não fazendo jus aos benefícios postulados. Por derradeiro, cumpre salientar que, diante de todo o explanado, a r. sentença monocrática não ofendeu qualquer dispositivo legal, não havendo razão ao prequestionamento suscitado pelo demandante. Ante o exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1624 MG) - Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) - Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP) - Vivian Danieli Corimbaba Modolo (OAB: 306998/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2214661-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1015 174 bem como apresentar as fichas de controle de ponto do autor, no prazo de 10(dez) dias. Com a resposta, conclusos. São Miguel dos Campos/AL, 06 de setembro de 2013. ADV: JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA (OAB 10042/AL), JOSÉ DOMINGOS DA SILVA (OAB 3629/AL) - Processo 000001968.2011.8.02.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3471 Processo 1014879-23.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Aparecida Cardoso - Esta ação veio distribuída a este Juízo, por dependência, pela prevenção, em razão de suposta conexão (arts. 55, 58 e 286, CPC). Pois bem. Os casos determinantes da distribuição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 966 Nº 2122439-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Francisco Fernando Ramalho de Vecchi - Agravado: Marcio Gilberto Ramalho de Vecchi - DECISÃO CONCESSIVA DE EFEITO

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 866 257. São requisitos da citação por edital: I - a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras; II - a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos; III - a determinação, pelo