Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 936 Processo 1112377-87.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Milli Franquias Ltda - - Arthur Israel Marcolino Calçados Eireli - Am Comercio de Calcados Ltda e outros - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com a respectiva baixa e anotações no sistema. Eventual requerime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 951 24798/SP), FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB 231332/SP) Processo 1011861-59.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft - Bmw Ag - - Bmw do Brasil Ltda - Camargo Car Eirelli Me - Vistos. Determino que os autores se manifestem sobre os embargos de declaração e, em especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 820 Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL (OAB 322234/SP) Processo 1058086-06.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Ana Maria Santili Lima - Vistos. Trata-se de ação de rito comum,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 916 da empresa, em virtude de atos de inegável gravidade, poderá excluí-los da sociedade, mediante alteração do contrato social, desde que prevista neste a exclusão por justa causa. Parágrafo único. A exclusão somente poderá ser determinada em reunião ou assembléia especialmente convocada para esse fim, cient

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lhe pessoalmente para que diga em 10 (dez) dias se renuncia ao crédito exequendo, na forma do disposto no art. 924 do CPC, ou requeira o que entender de direito. Desdá já, caso seja requerido, defiro nova consulta nos sistemas judiciais mediante o recolhimento das devidas custas. Na decorrência do prazo, com ou sem pronunciamento, voltem-me conclusos. Cumpra-se. ADV: JULIANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 941 limitada, aplica-se subsidiariamente o disposto no art. 1.030 do CC, quando não houver previsão de exclusão do sócio por justa causa no contrato social, consoante art. 1.085 do CC (como inexiste no presente caso fls. 104/113). Para melhor elucidar, vide a redação de ambos: Art. 1.030. Ressalvado o disposto no art. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 941 Código de Processo Civil: “Sendo o citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências”. Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte autora a manifestar-se sobr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lhe pessoalmente para que diga em 10 (dez) dias se renuncia ao crédito exequendo, na forma do disposto no art. 924 do CPC, ou requeira o que entender de direito. Desdá já, caso seja requerido, defiro nova consulta nos sistemas judiciais mediante o recolhimento das devidas custas. Na decorrência do prazo, com ou sem pronunciamento, voltem-me conclusos. Cumpra-se. ADV: JULIANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1116 do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1230 SANTOS CANTÃO LUCCO (OAB 309264/SP) Processo 1079807-48.2020.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Mary Wendy Sá Carvalho Lichtenerg Falzoni - Mariana Mazzini Raiko e outros - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com a respectiva baixa e anotações n