Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APL ICACAO DA PENA E A SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA -SE A PRESCRICAO. ENTRETANTO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO E COMU M, EM MUITOS CASOS, ANTEVER-SE QUE, NA MELHOR DAS HIPOTESES, A EV ENTUAL CONDENACAO ESTARA FADADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA APLICADA EM CONCRETO

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APL ICACAO DA PENA E A SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA -SE A PRESCRICAO. ENTRETANTO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO E COMU M, EM MUITOS CASOS, ANTEVER-SE QUE, NA MELHOR DAS HIPOTESES, A EV ENTUAL CONDENACAO ESTARA FADADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA APLICADA EM CONCRETO

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ANDO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO , ESSE PODER-DEVER DE SANCIONAR O INFRATOR DA LEI PENAL E DELIMIT ADO NO TEMPO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXE RCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PENA E A SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A P RESCRICAO. ENTRETANTO, EM RAZAO DO DECURSO D

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 UPERVENIENTE; C) PRESCRICAO RETROATIVA E D) PRESCRICAO DA PRETENS AO EXECUTORIA. ENTRETANTO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO E COMUM, EM MUITOS CASOS, ANTES MESMO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA ANTEVER-SE QUE, NA MELHOR DAS HIPOTESES, A EVENTUAL CONDENACAO E STARA FADADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A P ENA APLICADA EM CONCRETO. NESSAS SITUACOES, P

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/07/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 25

Seção III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 SE PRESO, E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE AC OMPANHAMENTO DA(S) DEPRECAçãO(õES). CALDAS NOVAS, 14/11/2012. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 360460-95.2008.8.09.0025 ( 200803604607 ) 698 INQUERITO HELIO CEARENSE FAUSTO DE OLIVEIRA FABRICIO DE OLIVEIRA CEARENSE DESPACHO : O INQUéRITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALEXANDRA DANIELA FERREIRA MOURA REQUERIDO : JASCILON ALVES NASCIMENTO DESPACHO : RELATADOS, DECIDO. TENDO EM VISTA QUE A NOTICIA DE QUE ALEXANDRA DANIELA FERREIRA MOURA HAVIA SE RECONCILIADO COM O ACUSADO APOS O DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS NESTE PROCESSO, TEN HO QUE ESTAS PERDERAM

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 50

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 290364-14.2015.8.09.0024 1687 FLAGRANTE/INQUERITO LEANDRO PEREIRA PAIXAO SAUDE PUBLICA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO PRESENTE FICA A DEFESA CONSTITUIDA INTIMADA ACERCA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS E SUBST

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 E AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, COM SUPEDANEO N O ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, AN ALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ART. 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARBITRO EM 3,0 (TRES) UHDS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A D EFENSORA NOMEADA QUE APRESENTOU A DEFESA, DRA. MARIA DE FATIMA SO ARES DA SILVA, OAB/GO N. 13.161 E EM 2,0